A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (27), em dois turnos, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6×1. Todos os 10 deputados federais do Piauí manifestaram apoio ao texto no primeiro turno da votação.
câmara: cenário e impactos
No segundo turno, oito dos deputados piauienses votaram a favor da proposta, com a ausência dos deputados Júlio Arcoverde (Progressistas) e Júlio César Lima (PSD). O resultado final foi de 461 votos a favor e 19 contra.
Nova jornada de trabalho e folgas garantidas
A PEC estabelece a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem que haja perda salarial. Além disso, a proposta assegura duas folgas semanais, sendo uma delas preferencialmente aos domingos. As novas regras entrarão em vigor 60 dias após a promulgação do texto.
Histórico das propostas de emenda
O texto aprovado foi apresentado pelo relator Leo Prates (Republicanos-BA) e unifica duas propostas que já estavam em tramitação: a PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que previa a jornada de 36 horas semanais após um período de 10 anos, e a PEC 8/25, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que introduzia a escala 4×3, com limite de 36 horas semanais após um ano.
Próximos passos
Após a aprovação na Câmara, o texto segue agora para votação no Senado, onde poderá passar por novas discussões e alterações antes de ser sancionado.
Essa mudança na legislação pode impactar diretamente a rotina de milhares de trabalhadores, promovendo uma melhor qualidade de vida e equilíbrio entre trabalho e lazer.
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