O Banco do Brasil (BB) protocolou, nesta quinta-feira (6), um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ser dispensado da audiência de conciliação marcada pelo ministro Luiz Fux. O encontro visa discutir a execução de um acordo firmado em maio para a recuperação do Banco de Brasília (BRB).
Segundo o BB, o pedido do BRB para a audiência não incluiu a convocação de outros bancos e não se posicionou como representante das instituições financeiras. Além disso, a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, tem um compromisso previamente agendado para o mesmo horário da reunião.
Contexto da audiência e responsabilidades
O Banco do Brasil foi designado como líder do consórcio de instituições financeiras que atuará como fiador de um empréstimo de R$ 6,6 bilhões do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) ao governo do Distrito Federal, destinado à capitalização do BRB. A decisão do relator foi tomada após o governo do DF alegar que a União não estava cumprindo os termos do acordo.
O novo encontro está agendado para o dia 13 de agosto. O objetivo é discutir a recuperação do BRB, que enfrenta dificuldades financeiras devido a operações realizadas com o Banco Master, de Daniel Vorcaro. Em fevereiro, o BRB havia apresentado um plano ao Banco Central para a recuperação de capital, mas o prazo de 180 dias para a implementação das medidas expirou sem resultados.
Posicionamento do Banco do Brasil
O Banco do Brasil argumenta que não houve a formação de um consórcio de bancos e que não se considera responsável por qualquer operação, uma vez que não faz parte da relação processual da Ação Civil Originária (ACO). O BB também destaca que não recebeu mandato de outras instituições financeiras para assumir obrigações relacionadas ao caso.
Além disso, o banco afirma que o governo do DF está questionando a União e o FGC sobre a vinculação de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para garantir o FGC, o que dispensaria a fiança dos bancos.
Reação do governo federal
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, expressou descontentamento com a declaração do governo do DF sobre a suposta inércia da União nas negociações. Ele ressaltou que a equipe econômica está ativamente envolvida nas discussões no STF e que a origem do problema está ligada a ações do próprio BRB.
Durigan enfatizou que o governo federal não tem relação com os problemas do BRB e que a União se dispôs a participar das tratativas. Ele também mencionou que o principal obstáculo atual não é a atuação da União, mas a falta de um plano de negócios viável para a recuperação do BRB.
O ministro afirmou que levará essa posição à audiência com o ministro Fux e responsabilizou o governo do DF pela demora nas negociações, reiterando que não há inércia por parte do governo federal.
Fonte: noticiasaominuto.com.br
