A Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) acontecerá em Nova York de 23 a 29 de setembro, tendo também encontros paralelos que evidenciam os desafios do contexto geopolítico atual.
A reunião de 2025 marca os 80 anos da instituição e deve servir como palco para temas prioritários da comunidade internacional, como os conflitos na Faixa de Gaza e na Ucrânia, a defesa da democracia e o meio ambiente.
A edição deste ano também ocorre em um ambiente de intensas disputas políticas e reconfiguração do papel dos Estados Unidos no mundo.
A expectativa é de que o Brasil utilize os holofotes da reunião para reforçar compromissos multilaterais, seu protagonismo em pautas climáticas às vésperas da COP30 em Belém e a soberania nacional.
Tradicionalmente, o presidente brasileiro é quem abre os discursos da Assembleia, um gesto que se tornou marca da diplomacia do país.
A CNN preparou um material especial sobre a Assembleia Geral da ONU, detalhando as cúpulas paralelas em destaque e explicando a importância do órgão para as relações internacionais. Confira abaixo.
O que é a Assembleia Geral da ONU
Principal órgão deliberativo e representativo das Nações Unidas, a Assembleia foi criada em 1945, com a Carta das Nações Unidas. Desde então, ocupa uma posição central na formulação de políticas globais e no desenvolvimento do direito internacional.
Ela se reúne regularmente de setembro a dezembro, podendo convocar sessões extraordinárias sempre que necessário.
Composição:
- 193 Estados-membro, cada um com direito a um voto;
Funções centrais da Assembleia Geral da ONU
De acordo com a Carta das Nações Unidas, a Assembleia Geral pode:
- Analisar e aprovar o orçamento da ONU e estabelecer as avaliações financeiras dos Estados-membro;
- Eleger os membros não permanentes do Conselho de Segurança e os membros de outros conselhos e órgãos das Nações Unidas;
- Nomear o secretário-geral da ONU, seguindo recomendação do Conselho de Segurança;
- Analisar e fazer recomendações sobre os princípios gerais de cooperação para manter a paz e a segurança internacionais, incluindo o desarmamento;
- Discutir qualquer questão relacionada à paz e à segurança internacionais e, exceto quando uma disputa ou situação estiver sendo discutida atualmente pelo Conselho de Segurança, fazer recomendações sobre ela;
- Discutir, com a mesma exceção, e fazer recomendações sobre quaisquer questões dentro do escopo da Carta ou que afetem os poderes e funções de qualquer órgão das Nações Unidas;
- Iniciar estudos e fazer recomendações para promover a cooperação política internacional, o desenvolvimento e a codificação do direito internacional, a realização dos direitos humanos e liberdades fundamentais e a colaboração internacional nos campos econômico, social, humanitário, cultural, educacional e de saúde;
- Fazer recomendações para a solução pacífica de qualquer situação que possa prejudicar as relações amigáveis entre os países;
- Considerar relatórios do Conselho de Segurança e outros órgãos das Nações Unidas;
Votação e funcionamento da Assembleia Geral da ONU
- Cada país tem um voto;
- Questões importantes, como paz e segurança ou eleições de membros do Conselho de Segurança, exigem maioria de dois terços;
- Outras matérias são decididas por maioria simples.
Após o debate geral, a Assembleia distribui os temas entre seis comitês principais, que elaboram rascunhos de resoluções:
- Comitê de Desarmamento e Segurança Internacional;
- Comitê Econômico e Financeiro;
- Comitê Social, Humanitário e Cultural;
- Comitê Especial Político e de Descolonização;
- Comitê Administrativo e Orçamentário;
- Comitê Jurídico;
- Um termômetro do cenário internacional.
Por que o Brasil é o primeiro a discursar?
Quando a ONU foi fundada, após a Segunda Guerra Mundial, havia 51 integrantes.
Segundo o site oficial das Nações Unidas, o primeiro país a discursar em diversas ocasiões nos primeiros anos de Assembleia Geral foi o Brasil, que se voluntariava para isso após outros países se mostrarem relutantes. Com o passar do tempo, isso se tornou uma tradição.
Como anfitriões da sede da ONU em Nova York, os Estados Unidos geralmente são o segundo país a se dirigir à Assembleia Geral.
Desde a 10ª sessão, em 1955, o Brasil falou primeiro, e os Estados Unidos, em segundo, com algumas exceções:
- Nas 38ª (1983) e 39ª (1984) sessões, os Estados Unidos falaram primeiro, e o Brasil falou em segundo;
- Na 71ª sessão, em 20 de setembro de 2016, o Chade falou em segundo lugar devido ao atraso na chegada do presidente dos Estados Unidos;
- Na 73ª sessão, em 25 de setembro de 2018, o Equador falou em segundo lugar devido ao atraso na chegada do presidente dos Estados Unidos.
Conforme a ONU, para todos os outros Estados-membro, a ordem de discurso é baseada no nível de representação, preferência e outros critérios, como equilíbrio geográfico.
O limite de tempo voluntário de 15 minutos para declarações deve ser respeitado na reunião. Além disso, a ordem dos discursos no debate geral é diferente da ordem de fala de outros debates da Assembleia.
Lula deve abordar soberania nacional e democracia
O pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Assembleia Geral deste ano deve ter como temas centrais a defesa da soberania nacional e a proteção da democracia, em meio à tensão com os Estados Unidos. A apuração é da analista de Política da CNN Jussara Soares.
A declaração de Lula deve reforçar que a soberania nacional não está em discussão, assim como as decisões do Supremo Tribunal Federal sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Este não será o primeiro pronunciamento do presidente do Brasil sobre democracia na ONU. Em 2023, Lula já havia abordado o tema, mencionando os eventos de 8 de janeiro daquele ano.
O novo discurso deve manter essa linha, reafirmando o compromisso do Brasil com os valores democráticos e a autonomia nacional.
Temas que devem ser devem ser abordados no debate geral de 2025
Um dos principais temas que devem ser abordados na Assembleia Geral deste ano é a guerra na Faixa de Gaza, com a expectativa de que países reconheçam o Estado palestino.
No dia 12 de setembro, a Assembleia Geral votou a favor, por ampla maioria, em uma declaração que delineia “medidas tangíveis, com prazo determinado e irreversíveis” em direção a uma solução de dois Estados entre Israel e o território palestino.
O texto condena os ataques contra Israel pelo Hamas, em 7 de outubro de 2023 e desencadearam a guerra em Gaza. Ainda assim, também critica os ataques de Israel contra civis e infraestrutura civil em Gaza, o cerco ao território palestino e a fome, “que resultaram em uma catástrofe humanitária devastadora e uma crise de proteção”.
Outro tema de destaque deve ser a guerra na Ucrânia. O conflito continua sem sinalização de término ou cessar-fogo, gerando tensão de uma guerra ampliada no resto da Europa.
No dia 10 de setembro, a Polônia, que faz parte da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), a aliança militar ocidental, abateu drones russos que violaram o espaço aéreo do país.
O Ministério da Defesa da Rússia afirmou que os dispositivos realizaram um grande ataque a instalações militares no oeste da Ucrânia, mas não havia planos de atingir nenhum alvo na Polônia.
O meio ambiente também estará entre os temas centrais tanto da Assembleia Geral quanto de cúpulas à margem da reunião.
A Assembleia Geral da ONU acontece poucos meses antes da COP30, a Cúpula do Clima, que será realizada em Belém, no Brasil.
*sob supervisão de Tiago Tortella, da CNN
Fonte: CNN
