Seis dias após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 na Câmara, que extingue a escala 6×1, a tramitação no Senado permanece indefinida. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não se manifestou sobre o assunto, enquanto a oposição apresenta uma proposta alternativa que mantém a jornada de 44 horas semanais.
Silêncio e cautela no Senado
A proposta da oposição, a PEC 12/2026, foi apresentada logo após a aprovação da PEC 221/2019, que propõe a redução da jornada de trabalho no Brasil. Alcolumbre despachou a nova proposta para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no mesmo dia. A assessoria do presidente não comentou sobre o andamento das discussões.
A cientista política Luciana Santana, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), observa que o silêncio de Alcolumbre pode ser uma estratégia para evitar um posicionamento apressado em uma pauta que tem apoio popular, mas também enfrenta resistência de setores empresariais.
Pressões e interesses em jogo
Nos últimos dias, representantes do setor empresarial pediram que a discussão sobre a PEC ocorra de forma mais lenta, possivelmente após as eleições. As lideranças governistas aguardam uma definição sobre a tramitação após a reunião de líderes marcada para a próxima semana, devido ao feriado de Corpus Christi.
Alcolumbre parece buscar um equilíbrio entre interesses divergentes, controlando o ritmo da tramitação. A cientista política destaca que a aceleração da PEC poderia atender à pressão social, enquanto um atraso poderia acalmar os empresários preocupados com a proposta.
Proposta alternativa da oposição
A PEC da oposição prevê um regime de trabalho alternativo, onde a jornada seria definida por negociação direta entre patrão e trabalhador, mantendo a escala de até seis dias de trabalho e 44 horas semanais. O líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), critica a proposta da Câmara, afirmando que a alternativa preserva a liberdade de escolha do trabalhador.
Essa mobilização, no entanto, é vista como um retrocesso pela líder do PT no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), que alerta para o risco de atrasar o fim da escala 6×1.
Próximos passos e expectativas
A PEC que extingue a escala 6×1 deve ser analisada na CCJ, liderada pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), antes de seguir para o Plenário. Alencar informou que a votação da PEC da Câmara será priorizada, e a oposição terá que aguardar sua vez. A definição do relator e um calendário de audiências públicas são aguardados com expectativa.
O governo espera que a proposta seja votada até o final do mês, e a próxima reunião da CCJ está marcada para 10 de junho. A mobilização popular e as pressões sociais podem influenciar o andamento das discussões no Senado.
O líder do governo no Senado, Jacques Wagner (PT-BA), enfatiza a necessidade de que o Senado atenda às demandas da população e aprove a matéria com a urgência que a situação requer.
Fonte: noticiasaominuto.com.br
