Calçadas estreitas e obstruídas por obstáculos são uma realidade cotidiana para muitos moradores de Teresina (PI), dificultando a circulação de pedestres em várias áreas da cidade. Um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que a capital piauiense ocupa a última posição no Brasil em acessibilidade nas calçadas.
acessibilidade: cenário e impactos
Esse cenário impacta principalmente idosos, pessoas com deficiência e mães com carrinhos de bebê. A falta de infraestrutura adequada não só compromete a segurança durante o deslocamento, mas também aumenta o risco de acidentes e limita o acesso a serviços essenciais.
O cadeirante Daniel Carvalho relatou à TV Clube que uma das maiores dificuldades é a ocupação irregular das calçadas por veículos e comerciantes.
“Não tem acessibilidade, principalmente no Centro. Para vir para a outra parada [de ônibus] é muito sacrifício. Eu ando mais no meio da rua, porque às vezes tem carro parado, tem comerciante parado. É muito complicado”, lamentou.
Dados da Pesquisa Urbanística do Entorno dos Domicílios, do Censo 2022, apontam que 86,49% dos moradores de áreas urbanas de Teresina vivem em locais onde as calçadas apresentam algum tipo de obstáculo.
A especialista em mobilidade urbana Constance Jacob enfatizou que a recuperação das calçadas deve ser parte de um planejamento contínuo, contribuindo para a redução de acidentes.
“Hoje a gente tem investimentos pequenos, mas pulverizados, é a requalificação de uma praça, uma via”, pontuou.
Legislação e fiscalização
Em entrevista à TV Clube, o superintendente de Desenvolvimento Urbano Sudeste (SDU Sudeste), Aluísio Sampaio, explicou que existe uma legislação que regulamenta o uso das calçadas na capital.
“A calçada não é uma propriedade do dono do imóvel, embora ele tenha a obrigação de cuidar dela. Desde 2014, Teresina tem uma ‘Lei das Calçadas’, que disciplina todas as especificações que devem constar nesse aparelho público”, afirmou.
O gestor destacou que a superintendência possui uma ouvidoria para receber denúncias e adotar providências, pelo número (86) 9 8828-1717. As reclamações também podem ser feitas presencialmente no órgão.
“Fazemos vistorias constantes. Há uma equipe de fiscalização que atua para educar. A primeira medida é uma advertência, depois aplicamos multas que podem variar entre R$ 232 e R$ 1.300”, disse.
