Uma academia de musculação na zona Leste de Teresina foi interditada temporariamente na manhã desta quinta-feira (1º) por operar sem registro no Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região (CREF-15). A ação foi realizada pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), em parceria com o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI).
A irregularidade foi detectada durante uma fiscalização em junho deste ano. Na ocasião, os fiscais emitiram um auto de infração, que foi recebido por um representante da academia. O estabelecimento foi notificado e teve um prazo de 15 dias úteis para apresentar defesa administrativa.
Conforme informações do Procon, nenhuma defesa foi apresentada dentro do prazo estipulado. Antes de determinar a interdição, o órgão consultou o sistema cadastral do CREF-15 e confirmou que a academia permanecia sem registro regular.
O Procon destacou que o processo administrativo foi instaurado garantindo o direito ao contraditório e à ampla defesa. A ausência de manifestação foi devidamente registrada nos autos do processo.
Importante ressaltar que a infração não está relacionada à habilitação dos profissionais que atuam no local, mas sim ao funcionamento da empresa sem o registro da pessoa jurídica junto ao CREF-15.
A academia permanecerá interditada até que apresente ao Procon a documentação necessária para regularizar sua situação junto ao Conselho.
Fonte: portalclubenews.com
