As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do general Walter Braga Netto, do ex-ministro Anderson Torres e de outros réus do núcleo 1 da ação que investiga o plano de golpe devem apresentar as alegações finais até esta quarta-feira (13) ao STF (Supremo Tribunal Federal).
A etapa processual é a última antes do relator, ministro Alexandre de Moraes, concluir seu relatório e voto para disponibilizar o caso para julgamento na Primeira Turma do STF.
Já apresentaram alegações finais a PGR (Procuradoria-Geral da República) e o delator, tenente-coronel Mauro Cid.
Agora, devem apresentar alegações finais ao STF:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022;
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
- Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) do governo Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro.
Segundo a denúncia da PGR, que tornou os integrantes do núcleo réus, esse grupo foi o principal na articulação e formulação do plano golpista.
A expectativa é que a Primeira Turma do STF comece a julgar o caso em setembro, decidindo pela absolvição ou condenação dos envolvidos.
Alegações finais da PGR
A Procuradoria-Geral da República apresentou as alegações finais em 14 de julho e pediu a condenação de Bolsonaro e de outros sete réus por organizar uma tentativa de golpe de Estado.
No documento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforçou o papel central exercido por Bolsonaro na tentativa de ruptura democrática, em atos que tiveram início em 2021 e culminaram nos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
Segundo Gonet, desde o recebimento da denúncia pela Primeira Turma do STF e, consequentemente, da abertura da ação penal, foram colhidas uma série de provas que justificam a condenação. Ele, no entanto, não estimou o cálculo das penas.
Alegações finais de Mauro Cid
A defesa do tenente-coronel Mauro Cid apresento sua manifestação de alegações finais em 29 de julho. Os advogados do militar, que tem acordo de delação premiada, reiterou a integridade do tratado e pediram a absolvição no processo.
Segunda a defesa, a PGR foi “desleal” por abandonar “à própria sorte” o delator após usar todas as informações compartilhadas por ele.
Fonte: CNN
