O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a prorrogação da desoneração de tributos federais sobre a gasolina e o etanol por mais 30 dias. A medida, que será formalizada em um decreto a ser assinado pelo presidente, terá validade até 9 de dezembro e representa um impacto estimado de R$ 3,57 bilhões.
A decisão de manter os benefícios ocorre em um contexto de preços elevados do petróleo, com o governo buscando compensar essa perda de receita através de ganhos adicionais com royalties e tributos do setor, além do Imposto sobre Exportação de petróleo, cuja validade foi estendida até 31 de dezembro deste ano.
Desoneração e subvenção
Os tributos federais sobre a gasolina, que totalizam R$ 0,89 por litro, e sobre o etanol, que somam R$ 0,19 por litro, permanecerão zerados. Além disso, a subvenção ao etanol está fixada em R$ 0,428 por litro. Essa medida foi inicialmente anunciada em 9 de outubro, a 16 dias do segundo turno das eleições, como uma forma de corrigir a rota após o governo considerar a retirada gradual dos incentivos.
Impactos financeiros e desafios futuros
O custo total da desoneração da gasolina e do etanol está projetado em R$ 2,76 bilhões para o período de 10 de novembro a 9 de dezembro. A subvenção adicional ao etanol terá um impacto de R$ 813,41 milhões. Em outubro, o governo também introduziu uma subvenção de R$ 1,40 por litro para o óleo diesel importado, mas ainda não há definição sobre a continuidade desse benefício.
O governo já havia renovado, no final de outubro, a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel comercializado no país, o que indica uma preocupação contínua com os preços dos combustíveis e suas repercussões na inflação.
Expectativas de mercado e cenário internacional
A retirada gradual das subvenções representa um desafio significativo para o governo, especialmente com a expectativa de que os preços do diesel permaneçam altos até 2027. A eliminação dos benefícios pode levar a um aumento nos preços nas bombas, impactando diretamente a inflação.
Embora os preços do petróleo tenham recuado recentemente, a cotação ainda se mantém acima de US$ 90. Fatores como a instabilidade no Oriente Médio e a guerra entre Rússia e Ucrânia dificultam a retirada dos descontos, que foram inicialmente pensados para serem temporários.
O governo busca reduzir os benefícios, mas essa estratégia dependerá da evolução dos preços do petróleo, visando evitar impactos bruscos sobre os preços dos combustíveis e suas consequências para a economia.
Fonte: noticiasaominuto.com.br
