Os comerciários do Piauí iniciaram discussões sobre a implementação da jornada de trabalho 5×2, que prevê cinco dias de trabalho seguidos por dois de descanso. A reunião, que contou com a participação de sindicatos de lojistas, varejistas e gêneros alimentícios, ocorreu na quinta-feira (5) e teve como objetivo debater a nova pauta trabalhista.
A partir de 16 de dezembro, a carga horária semanal será reduzida de 44 para 42 horas, com uma nova diminuição para 40 horas após 12 meses. Essa transição será feita ao longo de 14 meses, conforme as novas diretrizes.
No dia 4 de dezembro, comerciários de Teresina se reuniram para discutir a nova escala. O secretário-geral do sindicato, Marcelino Moura, enfatizou a importância de garantir que as empresas não tentem impedir a implementação dos benefícios ao trabalhador. “Temos uma comissão coletiva que assegura a jornada de 44 horas. A partir do dia 16, serão 42 horas. Precisamos formalizar isso para que possamos cobrar das empresas que tentam agir de forma inadequada”, afirmou.
A nova escala de trabalho garante dois dias de descanso remunerado por semana, além de assegurar que a redução da jornada não implique em diminuição salarial. A regra estabelece a jornada 5×2, mas permite, em casos excepcionais, outros regimes de compensação, desde que acordados coletivamente.
Organização da Escala de Trabalho
Benigno Soares, administrador e gestor de pessoas, destacou a necessidade de as empresas organizarem suas escalas de operação para evitar impactos na produção. “Os supermercados devem adotar um sistema de revezamento que permita dias consecutivos de folga, mas também dias alternados. É possível ter equipes que trabalham de segunda a sexta, com folga no domingo, ou de sábado a segunda, descansando nos outros dias”, explicou.
Acordos Coletivos e Flexibilidade
A nova emenda permite que convenções ou acordos coletivos estabeleçam regimes diferentes da jornada 5×2. Nesses casos, a compensação deve ocorrer dentro do mesmo mês, garantindo ao menos um dia de descanso em cada período de uma semana. A escala 6×1 poderá ser utilizada em situações específicas, respeitando as condições estabelecidas pela emenda.
Ao final do mês, o trabalhador deve ter direito a, em média, dois dias de descanso remunerado por semana. O texto também prevê a possibilidade de uma futura legislação que estabeleça regimes diferenciados de trabalho e repouso, sempre respeitando os limites constitucionais.
LEIA TAMBÉM:
Congresso promulga emenda que acaba com escala 6×1 e prevê jornada de 40 horas semanais
Fonte: portalclubenews.com
