O secretário de Fazenda do Piauí, Emílio Júnior, anunciou que o governador Rafael Fonteles (PT) autorizou um estudo para avaliar a possibilidade de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), atualmente fixado em 22,5%.
A questão do ICMS foi um dos principais pontos de crítica da oposição durante a campanha eleitoral de 2026. Em resposta, logo após sua reeleição, o governador anunciou que iria avaliar a possibilidade de uma redução gradual da alíquota.
Estudo em andamento
Emílio Júnior informou que a análise será conduzida pela equipe econômica do governo e a proposta deverá ser apresentada ao governador até o final deste ano. No entanto, ainda não há previsão para o envio do projeto à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
“O governador já nos pediu esse estudo. A alíquota modal do estado do Piauí hoje é da ordem de 22,5%. Ele pediu essa questão do estudo de impacto. Inclusive, o nosso vice-governador eleito já entrou em contato comigo. Eu vou apresentar esses dados para que o governador Rafael possa decidir qual a melhor estratégia”, afirmou Emílio Júnior.
Isenções e benefícios atuais
Atualmente, o Piauí isenta o ICMS de produtos da cesta básica desde abril de 2025, como uma medida para conter a alta nos preços dos alimentos. O secretário também destacou que setores como o agronegócio se beneficiam de isenções.
“Nós temos vários produtos que são isentos, como a cesta básica e produtos do agro. A ideia que às vezes passa é que tudo está sendo cobrado quando, na verdade, a maior parte dos produtos estão em uma alíquota muito menor do que isso aí”, completou.
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Fonte: portalclubenews.com
