A Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Teresina (CMT) se prepara para uma força-tarefa com o intuito de analisar cerca de 290 emendas propostas pelos vereadores à Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027.
Cada um dos 29 vereadores tem a prerrogativa de indicar até nove emendas impositivas, que devem ser executadas obrigatoriamente pela Prefeitura ao longo do ano financeiro. O valor total disponível para cada parlamentar é de aproximadamente R$ 2,5 milhões.
Esses recursos podem ser alocados em diversas áreas, como a construção de escolas, reformas de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e asfaltamento de ruas e avenidas. Para que as emendas sejam incorporadas à PLOA de 2027, elas precisam do parecer favorável da Comissão de Finanças.
Organização da Análise das Emendas
O vereador Joaquim do Arroz (PT), presidente da Comissão, anunciou que será realizado um sorteio entre os membros para designar a relatoria de um conjunto de emendas a cada parlamentar. O objetivo é garantir que a análise ocorra de forma eficiente e dentro do prazo necessário.
“Nós vamos ter de 250 a 290 projetos de lei dos vereadores para serem analisados. Vamos fazer uma força-tarefa. Nós vamos fazer um sorteio entre os membros da comissão para que cada um fique com uma quantidade de emendas de cada vereador”, explicou Joaquim do Arroz.
Prazos e Audiência Pública
As análises das emendas precisam ser concluídas para que o Orçamento possa ser votado até a primeira semana de dezembro. O valor global dos recursos previstos pela Prefeitura de Teresina é de cerca de R$ 6 bilhões. Para discutir o texto da PLOA, uma audiência pública está marcada para terça-feira, 3 de novembro.
“Vamos ter uma audiência pública, que é um dos pré-requisitos que estavam faltando no projeto. Para ganhar tempo, nós vamos fazer juntamente com a Prefeitura no dia 3 de novembro”, afirmou o vereador.
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Fonte: portalclubenews.com
