O Senado Federal se prepara para votar, nesta quarta-feira (14), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa abolir a escala de trabalho 6×1, garantindo aos trabalhadores brasileiros dois dias de descanso remunerado por semana.
A votação da proposta ocorrerá após a quinta e última sessão de discussão do texto. Para que as duas votações sejam realizadas no mesmo dia, parlamentares da base governista estão articulando a aprovação de um requerimento que acelere a tramitação da matéria.
Atualmente, as regras do Senado exigem um intervalo de cinco dias úteis entre as votações dos dois turnos, além de novas sessões de debate. Contudo, os senadores podem dispensar ou reduzir esse prazo por meio de acordo regimental.
Nos bastidores, tanto os governistas quanto a oposição afirmam que há votos suficientes para a aprovação da proposta.
Alterações na jornada de trabalho
A PEC, que já recebeu aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), altera dispositivos da Constituição Federal relacionados à jornada de trabalho. A proposta reduz a carga horária semanal de 44 para 40 horas e estabelece dois dias de repouso remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
Se a proposta for promulgada, a mudança ocorrerá gradualmente:
- Em até dois meses após a promulgação, a jornada máxima será reduzida para 42 horas semanais, com dois dias de folga remunerada;
- Um ano depois, a carga horária será reduzida para 40 horas semanais.
Exceções e impactos
A proposta não se aplica a trabalhadores com ensino superior que recebem mensalmente mais de 2,5 vezes o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atualmente superior a R$ 21 mil. A mudança na jornada de trabalho tem sido um dos principais temas debatidos na política nacional nas últimas semanas.
Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendem a aprovação da PEC como uma prioridade na agenda trabalhista do governo. Por outro lado, parlamentares da oposição, que inicialmente se mostraram resistentes ao texto, mudaram seu discurso e passaram a apoiar a medida. Entre eles, destaca-se o senador Flávio Bolsonaro (PL), que recentemente declarou apoio à proposta.
Expectativa de promulgação
A expectativa no Senado é concluir a tramitação da PEC e realizar sua promulgação até o próximo dia 22, antes do fechamento do calendário eleitoral.
Fonte: portalclubenews.com
