Na manhã desta quarta-feira (07), treze homens foram detidos em Timon (MA) durante a sétima fase da Operação Leite do Neném, conduzida pela 18ª Delegacia Regional de Timon, através da Divisão de Inteligência e Captura (Dicap).
As prisões foram realizadas em cumprimento a mandados emitidos pela Vara da Família de Timon, visando devedores de pensão alimentícia. Após serem localizados, os detidos foram levados à Central de Flagrantes e, em seguida, encaminhados ao Presídio Jorge Vieira.
De acordo com a Polícia Civil, as dívidas variam entre R$ 356 e R$ 32 mil. A legislação permite que o devedor seja liberado imediatamente após comprovar o pagamento do débito perante a Justiça.
A operação tem um caráter civil, buscando assegurar o cumprimento das decisões judiciais sobre pensão alimentícia. Além do aspecto punitivo, a ação também visa educar, ressaltando a responsabilidade dos pais no sustento dos filhos.
A escolha de outubro para a realização dos mandados não foi aleatória. A Polícia Civil destacou que a proximidade do Dia das Crianças, em 12 de outubro, visa chamar a atenção para a importância da pensão alimentícia na garantia dos direitos básicos de crianças e adolescentes.
Os investigadores ressaltam que o pagamento da pensão está diretamente relacionado a despesas essenciais, como alimentação, medicamentos e material escolar.
Impacto da operação ao longo dos anos
A Operação Leite do Neném já se encontra em sua sétima fase. A Polícia Civil do Maranhão afirma que a divulgação das prisões e o cumprimento dos mandados têm contribuído para a redução do número de devedores na cidade.
O foco principal da ação não é apenas prender os inadimplentes, mas também conscientizá-los sobre a obrigação legal e moral de contribuir para o sustento dos filhos. Muitos pais buscam a Justiça para negociar ou quitar os débitos assim que tomam conhecimento da operação, evitando assim a prisão.
Os detidos permanecerão à disposição da Justiça até que regularizem sua situação. Conforme a legislação brasileira, o não pagamento da pensão alimentícia pode resultar em prisão civil de até 90 dias.
Fonte: portalclubenews.com
