O Piauí contabiliza 213 denúncias de propaganda eleitoral irregular por meio do aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral. As ocorrências foram registradas em 31 municípios do estado, com Teresina liderando a lista com 105 denúncias, representando quase metade do total. Parnaíba e Piripiri seguem com 35 e 13 registros, respectivamente.
A irregularidade mais comum reportada é a propaganda eleitoral na internet, com 37 registros. Em seguida, estão as denúncias relacionadas a carros de som e trios elétricos, que somam 35 ocorrências.
Alvos das Denúncias
Os principais alvos das denúncias são os candidatos a deputado estadual, com 88 registros, seguidos pelos candidatos a deputado federal, que somam 47 ocorrências. As denúncias podem ser feitas pelos eleitores através do aplicativo Pardal, que visa aumentar a participação popular e auxiliar na fiscalização das campanhas eleitorais.
Irregularidades Permitidas e Proibidas
A propaganda eleitoral é permitida a partir deste domingo, mas algumas práticas continuam proibidas e podem resultar em investigações e punições. Entre as principais irregularidades estão:
- Propaganda eleitoral realizada antes do período autorizado pela legislação;
- Pedido explícito de voto em propaganda intrapartidária divulgada ao público em geral;
- Utilização de bens, veículos ou prédios públicos para favorecer candidaturas;
- Compra de votos;
- Oferta de dinheiro, brindes ou qualquer vantagem em troca do voto;
- Divulgação de informações falsas para beneficiar ou prejudicar candidatos;
- Produção ou compartilhamento de conteúdos falsos gerados por inteligência artificial, como vídeos e imagens manipuladas.
Uso do Aplicativo Pardal
O aplicativo Pardal continua sendo a principal ferramenta para denúncias de propaganda eleitoral irregular, disponível gratuitamente nas plataformas Google Play e App Store. Para acessar o sistema, o cidadão deve se identificar por meio do e-Título ou da plataforma Gov.br, garantindo que a identidade do denunciante permaneça em sigilo.
Por meio do aplicativo, os usuários podem registrar novas denúncias ou acompanhar manifestações já realizadas, que são classificadas em duas categorias: propaganda eleitoral irregular na internet e outras formas de propaganda eleitoral irregular. Quando a denúncia não se enquadra nas hipóteses previstas, o sistema direciona o usuário para outros órgãos competentes.
Fonte: portalclubenews.com
