A eleição de 2026 apresenta um novo desafio para as big techs no Brasil. As empresas, como Meta, X e Google, precisam se adaptar a novas regras judiciais enquanto seguem diretrizes de suas matrizes nos Estados Unidos, que priorizam a liberdade de expressão em detrimento da moderação de conteúdo.
Desafios da regulação brasileira
As plataformas digitais enfrentam a tarefa de equilibrar o cumprimento das leis locais com as orientações que visam reduzir a moderação de conteúdo. Em 2022, a regulação eleitoral foi marcada por ações do então presidente do TSE, Alexandre de Moraes, que exigiu a remoção de conteúdos desinformativos. Para 2024, novas regras já estão em vigor, incluindo a proibição de conteúdo político gerado por inteligência artificial nas 72 horas antes e 24 horas após as eleições.
Expectativa de judicialização
Com o aumento das exigências legais, uma das big techs aumentou em 30% o número de advogados externos para lidar com pedidos de remoção de conteúdo. As expectativas de ações judiciais cresceram, com estimativas de aumento de 50% a 60% em relação a 2022. Além disso, o STF alterou o Marco Civil da Internet, ampliando a responsabilidade das empresas sobre o conteúdo gerado por usuários.
Redução de medidas de combate à desinformação
Em comparação a 2022, as plataformas terão menos medidas voltadas para o combate à desinformação eleitoral. A Meta, por exemplo, cortou em cerca de 20% o volume de checagens de fatos e descontinuou programas que auxiliavam na verificação de informações eleitorais. A ferramenta Megafone, que lembra os eleitores sobre informações oficiais, permanece, mas outras iniciativas foram abandonadas.
Movimentos distintos entre as plataformas
Enquanto a Meta reduz suas iniciativas, o TikTok está aumentando a moderação de conteúdo e firmando parcerias com agências de checagem. A plataforma chinesa contratou a Agência Lupa para mapear narrativas desinformativas e firmou acordos com outras instituições para monitorar conteúdos relacionados a violência política de gênero.
O papel do YouTube e do Google
O YouTube, que anteriormente se comprometeu a remover conteúdos que alegassem fraude nas eleições, não repetirá essa medida para as eleições de 2022. O Google também anunciou a suspensão da venda de anúncios políticos em 2024, citando dificuldades em cumprir as novas exigências de transparência do TSE.
O cenário para as eleições de 2026 é complexo, com as big techs navegando entre novas regulamentações e diretrizes de moderação, enquanto tentam evitar a desinformação eleitoral em um ambiente cada vez mais desafiador.
Para mais informações sobre as novas regras eleitorais, acompanhe nossas atualizações.
Fonte: noticiasaominuto.com.br
