Trinta e cinco trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão durante uma fiscalização em uma fazenda produtora de grãos na zona rural de Santa Filomena, no Sul do Piauí. O resgate ocorreu no dia 10 de julho e foi divulgado nesta sexta-feira (17).
A propriedade, com cerca de 8.842 hectares, é destinada ao cultivo de soja, milho e sorgo. Durante a inspeção, os fiscais do trabalho constataram que a fazenda utilizava mão de obra terceirizada para serviços de catação de raízes, com um contrato que previa a disponibilização de até 80 trabalhadores.
Os fiscais identificaram irregularidades na terceirização da mão de obra. A empresa contratada não possuía estrutura operacional nem capacidade econômico-financeira adequadas, atuando apenas como intermediadora para atender às demandas da fazenda. A situação será alvo de medidas fiscais cabíveis.
Condições Degradantes
Durante a fiscalização, a equipe encontrou os 35 trabalhadores alojados em um imóvel conhecido como “Pontãozim”, às margens do Rio Parnaíba, na divisa entre Piauí e Maranhão. A maioria dos trabalhadores era oriunda de municípios maranhenses, como Nina Rodrigues e Caxias, e dependia da estrutura oferecida pelo empregador para moradia.
As condições de alojamento eram precárias. A água para consumo era fornecida por um bebedouro em condições inadequadas de higiene, com rãs e material semelhante a fezes. Os quartos eram pequenos, sem ventilação e iluminação adequadas, e não havia roupas de cama ou armários suficientes.
Além disso, a quantidade de camas era insuficiente, obrigando alguns trabalhadores a dormir no chão. A fiscalização também encontrou recipientes com óleo diesel e botijões de gás armazenados nos quartos, colocando os trabalhadores em risco de incêndio e explosões.
A alimentação também era inadequada, sem refeitório, obrigando os trabalhadores a fazerem as refeições no chão. Os banheiros estavam em condições precárias, sem lavatórios ou itens básicos como papel higiênico.
O entorno do alojamento apresentava um lixão a céu aberto, favorecendo a proliferação de vetores e aumentando os riscos à saúde dos trabalhadores. Essas irregularidades caracterizaram a submissão dos trabalhadores a condições degradantes, levando ao reconhecimento da situação de trabalho análogo à escravidão, conforme o artigo 149 do Código Penal.
Medidas Adotadas
Após o resgate, foram exigidas a rescisão dos contratos de trabalho dos 35 trabalhadores e o pagamento de R$ 189.716,65 em verbas rescisórias. Também foram emitidas guias para acesso ao Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, que garante três parcelas no valor de um salário mínimo.
Os empregadores foram notificados a custear hospedagem e alimentação dos trabalhadores até a quitação das verbas rescisórias, além de assegurar o retorno daqueles que desejarem voltar aos seus municípios de origem. Cerca de 30 autos de infração foram lavrados, envolvendo irregularidades em alojamento, meio ambiente de trabalho e terceirização.
Denúncias
Casos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados de forma anônima e segura pelo Sistema Ipê, plataforma gerenciada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), disponível em https://ipe.sit.trabalho.gov.br/. A ferramenta foi desenvolvida em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e integra as ações de combate ao trabalho escravo contemporâneo.
Fonte: portalclubenews.com
