O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), um projeto de lei (PL) que visa aumentar as penas para crimes cometidos contra profissionais da saúde e da educação, incluindo professores, educadores, médicos e enfermeiros.
O projeto amplia as penas para delitos como lesão corporal, ameaça, incitação ao crime, desacato, calúnia, difamação e homicídio, entre outros. A proposta foi apresentada pelo ex-deputado federal Goulart e recebeu parecer favorável do relator, senador Dr. Hiran (PP-RR).
“Os profissionais de saúde que trabalham nas UPAs [Unidades de Pronto Atendimento], assim como nossos professores, vêm sendo submetidos a muitos tipos de agressão. Eles acabam recebendo todo o peso da agonia das pessoas”, destacou o senador durante a defesa do texto.
Principais mudanças nas penas
- Lesão corporal comum: pena aumentada de 3 meses a 1 ano de detenção para 2 a 5 anos de reclusão.
- Lesão corporal grave: aumento de 1/3 a 2/3 sobre a pena prevista para o crime.
- Crimes contra a honra: pena aumentada em 1/3 quando a vítima for profissional da saúde ou da educação.
- Constrangimento ilegal: pena aplicada em dobro quando a vítima for profissional da saúde.
- Ameaça: pena aumentada em 1/3 quando o crime for contra profissionais da saúde ou da educação.
- Incitação ao crime: pena dobrada quando o delito for praticado contra essas categorias.
- Desacato a funcionário público: pena dobrada quando a vítima for profissional da saúde ou da educação no exercício da função.
Após a aprovação no Senado, o PL 2.672/2025, que já havia sido analisado pela Câmara dos Deputados, retornará àquela casa para uma última análise, devido às alterações feitas.
Essa medida busca proteger os profissionais que atuam em áreas essenciais, refletindo a necessidade de garantir um ambiente seguro para aqueles que dedicam suas vidas ao cuidado e à educação.
Para mais informações sobre o projeto e suas implicações, acompanhe as atualizações.
Fonte: portalclubenews.com
