O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) emitiu uma nota na manhã desta terça-feira, 7, em resposta às operações Holding II e Conflictus II, que estão sendo conduzidas pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF).
O TCE-PI refutou as alegações sobre o suposto envolvimento de servidores do órgão em fraudes relacionadas a licitações em onze municípios do Piauí, envolvendo recursos do Fundeb e do SUS.
Nota do TCE-PI: Colaboração e esclarecimentos
A nota do TCE-PI destaca que o tribunal atuou como colaborador nas investigações, contribuindo com relatórios de inteligência que auxiliaram na apuração dos fatos. O órgão afirma que as provas foram compartilhadas com a Corte de Contas por decisão judicial para instrução de processos de controle externo.
Esclarecimentos sobre pagamentos indevidos
Em relação a menções feitas pelo MPF sobre pagamentos indevidos a servidores do TCE-PI, o tribunal esclarece que a informação surgiu de diálogos interceptados durante a investigação. Um dos investigados mencionou ter realizado um pagamento a um servidor do setor de protocolo, com a intenção de manipular processos.
Resultados das investigações
No entanto, o TCE-PI ressalta que, conforme indicado nas conversas interceptadas, o objetivo do investigado não foi alcançado. Não há evidências de que houve qualquer alteração indevida em processos sob a responsabilidade do tribunal.
Compromisso com a transparência
O TCE-PI reafirma seu compromisso com a integridade, ética e transparência. O tribunal afirma que, caso as investigações comprovem o recebimento de vantagens indevidas por servidores, todas as medidas administrativas e legais serão tomadas, incluindo responsabilização civil e criminal.
Além disso, o TCE-PI informa que, apenas em 2026, produziu 25 relatórios de inteligência para a PF, a Polícia Civil e o Ministério Público, envolvendo valores superiores a 250 milhões de reais. O órgão se mantém à disposição das autoridades para colaborar com o esclarecimento dos fatos e garantir a proteção do interesse público.
LEIA TAMBÉM:
