A proibição da atividade de guardador autônomo de veículos, popularmente conhecida como flanelinha, voltou a ser debatida na Câmara Municipal de Teresina (CMT) nesta terça-feira (7). Em 2025, um projeto de lei semelhante foi arquivado pela Comissão de Segurança.
teresina: cenário e impactos
O novo projeto, de autoria do vereador Petrus Evelyn (Progressistas), foi protocolado em junho e estabelece uma multa de R$ 800 para quem descumprir a proibição. A proposta define flanelinhas como indivíduos que ocupam indevidamente espaços públicos para oferecer serviços de vigilância de veículos, frequentemente utilizando coação e intimidação.
Apesar do arquivamento anterior, em agosto de 2025, os vereadores aprovaram uma lei que regulamenta a atividade dos flanelinhas. Petrus Evelyn argumenta que a nova proposta deve substituir a legislação existente, visando preservar o interesse coletivo e a segurança dos cidadãos.
Debate e tramitação do novo projeto
A proposta foi lida na sessão plenária e já iniciou sua tramitação nas comissões da Câmara. O presidente da Casa, vereador Enzo Samuel (PV), ressaltou a importância de ampliar os debates sobre o tema antes da votação. “Não li o projeto porque foi lido hoje, e somente agora vamos tomar conhecimento. Ele irá para as comissões para que possamos fazer nosso juízo de valor”, afirmou.
Contexto da regulamentação anterior
Em agosto de 2025, a Câmara havia aprovado uma lei que regulamentava a atividade dos flanelinhas, o que gerou controvérsia entre os vereadores. A nova proposta de proibição busca reverter essa regulamentação, que, segundo Petrus Evelyn, não atende adequadamente às necessidades de segurança e uso dos espaços públicos.
Próximos passos e implicações
Com a tramitação do novo projeto, a expectativa é que o debate se intensifique nas próximas semanas. A proposta visa não apenas a proibição da atividade, mas também a proteção dos cidadãos e a organização do espaço urbano em Teresina.
Acompanhe as discussões na Câmara e fique atento às próximas votações sobre o tema.
