O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) decidiu, por unanimidade, acolher o pedido de envio de tropas federais para 45 zonas eleitorais do estado, com o objetivo de garantir a segurança durante as Eleições Gerais de 2026. A deliberação ocorreu na sessão ordinária por videoconferência na segunda-feira, 6.
A decisão será encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília, que é responsável pela homologação e pela requisição das forças necessárias para assegurar o livre exercício do voto e a normalidade da votação.
Zonas eleitorais que solicitaram apoio
As zonas eleitorais que requisitaram o uso de Força Federal incluem a 1ª, 6ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 17ª, 18ª, 20ª, 21ª, 22ª, 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª, 32ª, 33ª, 34ª, 35ª, 36ª, 38ª, 40ª, 41ª, 43ª, 47ª, 49ª, 52ª, 53ª, 54ª, 57ª, 58ª, 62ª, 63ª, 64ª, 68ª, 69ª, 72ª, 74ª, 79ª, 80ª, 95ª e 97ª. Atualmente, o Piauí conta com 74 zonas eleitorais.
Justificativas para o envio das tropas
Os pedidos foram feitos por juízas e juízes eleitorais, acompanhados de justificativas que incluem a polarização política, o volume de eleitores a serem fiscalizados em relação às limitações locais e a complexidade logística das zonas. O Governo do Estado, em sua manifestação, afirmou que não vê necessidade imediata de tropas, considerando a capacidade operacional das forças locais de segurança.
Posicionamento do Ministério Público Eleitoral
O Ministério Público Eleitoral, por sua vez, manifestou-se a favor do acolhimento do pedido dos juízos eleitorais. A relatora do caso, juíza Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, destacou que a posição do Chefe do Poder Executivo estadual não vincula a decisão da Justiça Eleitoral. Ela enfatizou que a colaboração entre as Forças Armadas e o policiamento estadual é crucial para garantir a tranquilidade democrática e a soberania do sufrágio.
Considerações do presidente do TRE-PI
Durante a sessão, o presidente do TRE-PI, desembargador José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, ressaltou a importância de seguir os critérios estabelecidos pelos juízes das zonas eleitorais, considerando prudente manter o pedido de forças federais, que ainda será analisado pelo TSE. O procurador regional eleitoral no Piauí, Kelston Pinheiro Lages, também apoiou a manutenção da necessidade de tropas federais.
O desdobramento dessa decisão poderá impactar significativamente a segurança e a organização das próximas eleições no estado. A expectativa é que o TSE se pronuncie em breve sobre a homologação do pedido.
