Crianças e adolescentes com diabetes atendidos pela rede pública de saúde no Piauí terão acesso a sensores para monitoramento contínuo da glicemia. A medida foi estabelecida pela Lei nº 9.031, sancionada pelo Governo do Piauí.
piauí: cenário e impactos
A nova legislação cria uma campanha permanente de monitoramento digital de glicemia, direcionada a jovens com diabetes mellitus tipo 1 e tipo 2, com idades entre 4 e 17 anos, que estejam em idade escolar e recebam acompanhamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Para usufruir do benefício, os pacientes devem comprovar hipossuficiência econômica junto à Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) e apresentar um laudo médico da rede pública que justifique a necessidade de monitoramento frequente dos níveis de glicose.
A proposta visa facilitar o acompanhamento da doença, reduzindo a necessidade de medições convencionais e permitindo um controle mais preciso da glicemia ao longo do dia. A expectativa é que a iniciativa ajude a prevenir complicações associadas ao diabetes e melhore a qualidade de vida dos jovens pacientes.
De autoria do deputado estadual João Mádison (MDB), a lei também busca oferecer mais tranquilidade às famílias que lidam com a rotina de cuidados exigida pela doença, especialmente no ambiente escolar.
A nova legislação entrará em vigor 60 dias após sua publicação oficial, permitindo que o Estado defina os procedimentos necessários para a implementação da campanha e a distribuição dos equipamentos aos beneficiários.