Um homem foi condenado a 97 anos, 2 meses e 20 dias de prisão por abusar sexualmente de suas duas filhas em Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul. A sentença foi proferida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que considerou o acusado culpado por estupro de vulnerável, estupro qualificado e vias de fato.
Detalhes dos Crimes
Os abusos ocorreram dentro da residência da família ao longo de vários anos, entre 2013 e 2023. A denúncia aponta que o homem se aproveitava da sua posição de pai para cometer os crimes. Uma das vítimas relatou ter sido violentada dos 8 aos 13 anos, enquanto a outra sofreu abusos durante a adolescência.
Decisão Judicial e Impactos
A Justiça destacou a coerência e a clareza dos relatos das vítimas, que foram considerados compatíveis com as provas apresentadas. A sentença enfatizou que crimes sexuais dentro da família costumam ocorrer sem testemunhas, tornando essencial a análise cuidadosa das declarações das vítimas. Os impactos psicológicos sobre as jovens foram severos, incluindo dificuldades para dormir, crises de pânico e necessidade de acompanhamento psicológico.
Consequências Legais
Além da pena de prisão em regime fechado, o homem teve o poder familiar sobre as filhas revogado. A sentença reafirmou que a violência sexual contra crianças e adolescentes representa uma violação grave dos deveres de paternidade. O condenado também deverá pagar uma indenização mínima equivalente a dez salários mínimos para cada filha, como reparação por danos morais.
Legislação e Denúncias
O crime de estupro está previsto no artigo 213 do Código Penal, com penas que podem variar de seis a 30 anos, dependendo das circunstâncias. Em caso de flagrante, as vítimas podem ligar para 190, da Polícia Militar, ou fazer denúncias pelo telefone 180, disponível 24 horas. O atendimento médico e psicológico é garantido em hospitais com serviços de ginecologia e obstetrícia, sem a necessidade de registro de boletim de ocorrência.
O exame de corpo de delito deve ser realizado o mais breve possível após a violência, embora possa ser feito posteriormente. A preservação de provas é fundamental para a investigação dos crimes.
Fonte: noticiasaominuto.com.br
