O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) realizará um mutirão para a renegociação de débitos de taxas condominiais, permitindo que moradores regularizem suas pendências financeiras em processos que envolvem valores de até R$ 20 mil. A iniciativa visa facilitar a resolução de conflitos judiciais relacionados a condomínios.
Datas e processos envolvidos
A primeira fase do mutirão está agendada para os dias 15 a 17 de julho de 2026, com a inclusão de cerca de 800 processos. Caso haja demanda, a ação poderá ser estendida para a semana de 20 a 24 de julho de 2026, abrangendo mais 200 processos.
Conciliação presencial e virtual
As audiências de conciliação serão organizadas com o suporte dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs). Os atendimentos poderão ocorrer de forma presencial ou virtual, dependendo da estrutura operacional disponível durante o mutirão.
Inscrições abertas
Os interessados em participar do mutirão poderão inscrever seus processos entre os dias 22 e 30 de junho de 2026. É uma oportunidade significativa para quem busca regularizar sua situação financeira e evitar complicações judiciais.
Essa ação do TJ-PI representa um passo importante na busca por soluções pacíficas e eficientes para conflitos relacionados a taxas condominiais, promovendo a cidadania e a justiça social.
Para mais informações, acompanhe as atualizações no site do Tribunal de Justiça do Piauí.
