A Justiça de Goiás condenou o cantor Amado Batista a pagar uma indenização de R$ 453.880 aos pais de uma criança de três anos que morreu afogada em uma piscina de sua fazenda, em Goianápolis, em maio de 2022. Além do valor, a sentença determina o pagamento de uma pensão mensal para a família.
justiça: cenário e impactos
Detalhes do Acidente
O trágico incidente ocorreu enquanto os pais da criança, que trabalhavam como caseiros na propriedade, estavam ocupados. A mãe estava em um evento na fazenda, e o pai realizava serviços no curral. A criança ficou sozinha por alguns minutos e acabou caindo na piscina.
Responsabilidades Atribuídas
A decisão do juiz Leonardo de Camargos Martins, publicada em 15 de junho, atribui 70% da responsabilidade ao cantor e 30% aos pais. O magistrado destacou que, embora os pais tivessem o dever de supervisionar o filho, o proprietário da fazenda também deveria garantir a segurança em uma área residencial.
Segurança da Propriedade
Os pais alegaram que a piscina não possuía grades ou barreiras de proteção e que haviam solicitado melhorias na segurança do local. A defesa de Amado Batista, por sua vez, negou ter recebido tais pedidos e argumentou que a tragédia foi resultado da falta de vigilância dos responsáveis pela criança.
Indenização e Pensão
A indenização será dividida igualmente entre o pai e a mãe. A pensão mensal será calculada com base em 70% do salário mínimo vigente, começando quando a criança completaria 14 anos e se estendendo até os 25 anos. Após esse período, o valor será reduzido e continuará sendo pago até a expectativa de vida da criança ou até a morte dos pais.
Recurso da Defesa
A defesa de Amado Batista manifestou respeito pela dor da família, mas anunciou a intenção de recorrer da decisão, contestando a alegação de culpa concorrente dos pais e a falta de provas sobre os pedidos de segurança na piscina.
O caso levanta questões importantes sobre a responsabilidade em propriedades que abrigam funcionários e suas famílias, especialmente em relação à segurança de crianças.
Fonte: noticiasaominuto.com.br