O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta sexta-feira, 12, que o governo está preparado para recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em relação às chamadas pautas-bomba, caso necessário. A declaração foi feita durante uma entrevista ao programa Alô, Alô, Brasil, da Rádio Nacional.
Impacto das Pautas-Bomba nas Finanças Públicas
Durigan destacou que a Pasta identificou pelo menos nove projetos no Congresso que podem impactar as contas públicas em até R$ 111 bilhões ao longo do ano. Ele enfatizou a importância de evitar a votação de medidas prejudiciais e reiterou que, se necessário, o governo não hesitará em levar a questão ao STF.
Conversa com Lideranças do Congresso
O ministro ressaltou que ainda há espaço para diálogo com os presidentes da Câmara e do Senado, com o objetivo de evitar a aprovação dessas propostas. “O compromisso nesse momento é que a gente não deixe o espírito eleitoral tomar conta da agenda econômica”, afirmou Durigan, referindo-se à necessidade de manter a estabilidade fiscal.
Jurisprudência do STF e Regras Fiscais
Durigan mencionou que o governo pretende seguir a jurisprudência do STF, que exige o cumprimento das regras fiscais. Essa postura visa garantir que as decisões que afetam as finanças públicas sejam tomadas com responsabilidade e sem comprometer a saúde econômica do país.
O ministro concluiu que é fundamental evitar que as demandas eleitorais interfiram na agenda econômica nacional, o que poderia prejudicar o país a longo prazo. A situação atual exige atenção redobrada para que as contas públicas permaneçam equilibradas.
O desdobramento dessa questão será acompanhado de perto, e novas atualizações devem ser esperadas nas próximas semanas.
Fonte: noticiasaominuto.com.br
