O presidente da Câmara Municipal de Teresina, Enzo Samuel (PV), apontou que a crise no sistema de coleta e transporte de lixo da capital é resultado das contratações emergenciais no setor. Segundo ele, a cidade não possui um contrato regular para a prestação desse serviço há cerca de 15 anos.
A situação se agravou após o juiz Litelton Vieira de Oliveira, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, suspender a licitação para o serviço de limpeza urbana, que estava prevista para ser lançada na quarta-feira (10). A empresa Ecoservice Gestão e Serviços Ambientais Ltda identificou irregularidades no edital, que prevê um investimento de R$ 499,4 milhões.
Irregularidades na Licitação
Enzo Samuel destacou que o curto prazo dos contratos impede investimentos adequados no setor, resultando em serviços de qualidade inferior. “Qual a empresa que vai fornecer uma estrutura caríssima? Cuidar do lixo é caro. Isso acaba causando prejuízo”, afirmou.
A decisão do juiz ressaltou falhas no edital que precisam ser corrigidas antes da continuidade do processo. Entre as irregularidades, foi identificada a inclusão de um feriado de São Paulo, em 9 de julho, no cálculo dos encargos sociais, enquanto feriados locais, como o Dia do Piauí (19 de outubro) e o Dia de Nossa Senhora da Conceição (8 de dezembro), foram omitidos. Além disso, o aniversário de Teresina foi listado incorretamente como uma data móvel.
Expectativas para o Futuro
O presidente da Câmara aguarda a correção das falhas no edital e pediu agilidade da gestão municipal. Enzo Samuel enfatizou que a questão do lixo é um dos grandes desafios enfrentados pela cidade. “Você anda nos bairros e percebe que existe essa deficiência. Acredito que isso ocorre por falta de estrutura das empresas que hoje estão operando aqui”, concluiu.
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