O Corpus Christi, celebração católica que exalta a presença de Jesus Cristo na Eucaristia, ocorrerá na próxima quinta-feira, 4 de junho. A data é considerada ponto facultativo pelo governo federal, mas em várias capitais do Brasil é feriado.
Feriado ou ponto facultativo?
Em 19 capitais, o Corpus Christi é feriado. Nessas localidades, caso as empresas optem por manter o expediente, os trabalhadores com carteira assinada (CLT) devem receber o dobro da remuneração. A decisão sobre o funcionamento das repartições públicas cabe aos gestores, enquanto nas empresas privadas, a folga depende de acordos internos.
Impacto nas empresas e trabalhadores
O advogado trabalhista João Pedro Marsillac explica que a lei federal permite que municípios e estados decidam se o dia será feriado ou não. Isso pode gerar confusão, já que em algumas cidades o comércio pode fechar, enquanto em outras, tudo permanece aberto. A falta de pagamento adicional pode resultar em ações trabalhistas contra as empresas.
Estagiários e trabalhadores autônomos
Os estagiários podem trabalhar em feriados, mas não recebem compensação salarial. A Lei do Estágio exige que um supervisor esteja presente durante as atividades. Já os trabalhadores autônomos, como os Microempreendedores Individuais (MEI), não têm restrições para trabalhar nesse dia.
Capitais onde Corpus Christi é feriado
- Aracaju (SE)
- Belo Horizonte (MG)
- Boa Vista (RR)
- Campo Grande (MS)
- Cuiabá (MT)
- Curitiba (PR)
- Florianópolis (SC)
- Fortaleza (CE)
- Goiânia (GO)
- Macapá (AP)
- Maceió (AL)
- Manaus (AM)
- Natal (RN)
- Rio de Janeiro (RJ)
- Salvador (BA)
- São Luiz (MA)
- São Paulo (SP)
- Teresina (PI)
- Vitória (ES)
Vale lembrar que o governo de Pernambuco transferiu oficialmente o ponto facultativo de Corpus Christi para o dia 23 de junho, véspera de São João.
Para mais informações sobre direitos trabalhistas em feriados, consulte um advogado especializado ou seu sindicato.
Fonte: noticiasaominuto.com.br
