A Comissão de Propaganda do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) foi oficialmente instalada nesta segunda-feira (1º) e já conta com 39 processos prontos para análise. A maioria das denúncias diz respeito à divulgação irregular de pesquisas eleitorais.
tre: cenário e impactos
A comissão será coordenada pela desembargadora Lucicleide Pereira Belo, que terá ao seu lado o juiz federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento e o jurista Auderi Martins Carneiro Filho.
Além dos membros da comissão, foram designados como procuradores regionais eleitorais auxiliares Alexandre Assunção e Silva, Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira e Israel Gonçalves Santos e Silva.
Em sua fala, a coordenadora Lucicleide Pereira Belo destacou a importância do trabalho da comissão: “Nós vamos fazer cumprir a legislação eleitoral, que estabelece rigor na fiscalização e punição da propaganda irregular”.
A instalação da comissão ocorre em um momento crítico, onde a supervisão das práticas eleitorais se torna essencial para garantir a lisura do processo democrático. A expectativa é de que a comissão atue com eficiência na análise dos casos e na aplicação das medidas necessárias.
O TRE reforça seu compromisso com a transparência e a legalidade nas eleições, buscando assegurar que todos os processos eleitorais sejam conduzidos de acordo com as normas estabelecidas.
