O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda-feira, 25, um acordo com o governo para a implementação de uma regra de transição na proposta de emenda constitucional (PEC) que reduzirá a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A redução começará 60 dias após a promulgação da lei, com a primeira fase diminuindo a carga para 42 horas. A segunda fase, que completará a redução para 40 horas, ocorrerá um ano depois, em 2027.
Processo de Aprovação na Câmara
Para que a proposta seja aprovada, ela deve passar por uma comissão especial e, em seguida, receber pelo menos 308 votos no plenário, em dois turnos. Após essa etapa, o texto seguirá para o Senado, onde precisará de no mínimo 49 votos para ser aprovado.
Garantias e Expectativas
Durante o anúncio, Motta destacou que a PEC também garantirá dois dias de folga por semana, sem redução salarial. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, ressaltou o alinhamento entre o governo e a Câmara, afirmando que o relator da proposta, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), ficará responsável pela redação dos termos finais.
Impacto Político e Futuras Eleições
A PEC, que representa uma das bandeiras de Lula em sua busca pela reeleição, também será um tema central na campanha de Motta, que busca eleger seu pai, o prefeito de Patos, Nabor Wanderley, como senador pela Paraíba. Além disso, Motta está se preparando para a eleição da Mesa Diretora da Câmara em fevereiro de 2027, o que torna a aprovação da PEC ainda mais estratégica.
Próximos Passos
A comissão especial que analisa a PEC se reunirá às 17 horas desta segunda-feira para debater o relatório de Prates. A expectativa é que haja um pedido de vista, com a votação do parecer marcada para quinta-feira, 28, e a discussão no plenário no mesmo dia.
Com essa proposta, o governo busca não apenas melhorar as condições de trabalho, mas também se alinhar a práticas já adotadas em outros países, onde a jornada de trabalho é inferior a 40 horas semanais.
Fonte: noticiasaominuto.com.br
