BRASÍLIA, DF – O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), anunciou que o pré-candidato pretende apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para suspender por um ano a reforma tributária que altera os impostos sobre o consumo, caso seja eleito.
Marinho destacou a necessidade de uma pausa no processo para corrigir distorções e avaliar a reforma com mais calma. “Precisamos dar uma sustada, uma sobrestada nesse processo”, afirmou.
Contexto da Reforma Tributária
A reforma tributária, que começou a ser discutida formalmente na década de 1980, ganhou força com a Assembleia Constituinte de 1988 e teve avanços significativos em 2019, quando foi aprovada pelo ex-Ministro da Fazenda, Fernando Haddad. As mudanças começaram a entrar em vigor em 2026, com a implementação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Proposta de Suspensão e Seus Efeitos
Para que a suspensão seja efetivada, a PEC precisaria ser negociada e aprovada no Congresso ainda sob o governo Lula (PT), entre novembro e dezembro. A reforma já previa um período de transição em que as empresas emitiriam notas fiscais com os novos tributos, mas sem a cobrança efetiva.
Marinho argumenta que a reforma do governo Lula gerou distorções e que, ao invés de simplificação, resultou em um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) que pode ser o maior do mundo. Ele critica a criação de novos impostos com alíquotas elevadas e a necessidade de uma reforma mais simplificada.
Reações e Apoios
O PL, sob a liderança de Jair Bolsonaro, havia votado contra a reforma na Câmara e no Senado. Contudo, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), apoiou a aprovação da reforma, atendendo aos interesses de empresários que buscavam simplificação tributária.
Setores como a indústria e o setor financeiro defendem as mudanças, enquanto o agronegócio, educação e saúde também obtiveram tratamento diferenciado. Por outro lado, o setor de serviços expressou preocupações com um aumento na carga tributária.
Desafios Fiscais e Fundos Estaduais
Marinho também ressaltou a necessidade de rediscutir os aportes da União em dois fundos estaduais, criados para compensar o fim da guerra fiscal e promover o desenvolvimento regional. Ele alertou que esses aportes estão sendo classificados como despesas financeiras, fora das metas fiscais, o que pode aumentar a dívida pública em R$ 1 trilhão em dez anos.
Com a proposta de suspensão da reforma tributária, Flávio Bolsonaro busca não apenas reavaliar as mudanças, mas também responder às críticas de diversos setores da economia e ajustar o rumo da política fiscal do país.
Essa proposta será um tema central na campanha eleitoral e poderá impactar diretamente a economia brasileira nos próximos anos.
Fonte: noticiasaominuto.com.br
