O Piauí registrou, em 2025, a inclusão de 22 pessoas em medidas de proteção devido à sua atuação na defesa dos direitos humanos, do meio ambiente e de comunidades tradicionais. Os dados são parte do balanço do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
piauí: cenário e impactos
As equipes federais do programa foram responsáveis por acompanhar as situações de risco enfrentadas por essas lideranças, que se inserem em contextos de conflitos fundiários e disputas territoriais, uma realidade comum em outros estados do Nordeste.
Contexto nacional e regional
No Brasil, o PPDDH acompanhou 1.524 pessoas em situação de risco em 2025. Aproximadamente 75% desses casos envolvem lideranças que lutam pelo direito à terra, por povos e comunidades tradicionais e pela proteção do meio ambiente. A região Nordeste registrou 421 casos, ficando atrás apenas da região Norte.
Funcionamento do programa de proteção
O programa realiza uma análise técnica de risco por meio de equipes multidisciplinares, que elaboram um Plano de Proteção individualizado, adaptado à realidade de cada pessoa ou grupo ameaçado. As ações incluem:
- rondas eventuais;
- escoltas pontuais para deslocamentos;
- fornecimento de equipamentos de segurança e comunicação;
- apoio psicossocial e psicológico;
- assistência jurídica.
A escolta policial permanente é aplicada apenas em situações de risco extremo, atualmente concedida a sete pessoas em todo o país.
De acordo com Igo Martini, coordenador-geral do programa, muitas ameaças estão ligadas a conflitos estruturais. “Grande parte dos casos envolve disputas por terra, conflitos socioambientais e pressões sobre territórios indígenas e quilombolas”, explicou.
Quem pode solicitar proteção
Podem solicitar inclusão no PPDDH:
- a própria pessoa ameaçada;
- organizações da sociedade civil;
- movimentos sociais;
- órgãos públicos;
- integrantes do sistema de justiça;
- pessoas que tenham conhecimento da situação de risco.
Os pedidos podem ser feitos de forma eletrônica ou presencial, junto aos órgãos gestores do programa, e devem conter informações básicas como identificação da pessoa, local de atuação, descrição da ameaça e contatos.
Perfil dos beneficiados
Do total de pessoas acompanhadas em 2025:
- 58,5% são indígenas;
- 29,5% quilombolas;
- 10,5% extrativistas;
- o restante inclui pescadores, comunidades tradicionais e defensores ambientais.
Quase 40% das pessoas protegidas são mulheres.
Estrutura e cooperação do programa
A política de proteção opera por meio da cooperação entre União, estados e equipes regionais, com articulação junto a forças de segurança, defensorias públicas e ministérios públicos. No Piauí, o atendimento é realizado por equipes federais, já que não há um programa estadual próprio.
Em 2025, o programa passou por mudanças normativas para ampliar sua efetividade, consolidando-se como um dos principais instrumentos de proteção a defensores de direitos humanos no país.
Fonte: portalclubenews.com
