A servidora pública Eliana Lázaro da Silva, de 63 anos, foi presa na manhã de sexta-feira, 1º de maio, em Botucatu, interior de São Paulo. A prisão ocorreu após a identificação da mulher por um sistema de monitoramento enquanto ela circulava pela região central da cidade.
Eliana estava com um mandado de prisão expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 27 de abril. Ela foi condenada a 14 anos de prisão em regime fechado por crimes relacionados aos atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
Operação de Prisão e Monitoramento
A abordagem policial aconteceu em um posto de combustíveis na Avenida Floriano Peixoto. De acordo com a Guarda Civil Municipal (GCM), o veículo de Eliana foi detectado pela “Muralha Virtual”, um sistema que utiliza câmeras para identificar placas de veículos e cruzar dados com registros de pessoas procuradas pela Justiça. Após o alerta do Centro de Operações Integradas, as equipes localizaram o carro rapidamente.
Eliana foi informada sobre o mandado de prisão e levada ao plantão policial, onde não ofereceu resistência. A prisão foi ratificada na delegacia, e ela foi encaminhada à Cadeia Pública de Itatinga, onde aguardará audiência de custódia. O local definitivo para cumprimento da pena ainda não foi definido.
Condenação e Crimes Relacionados
A condenação de Eliana foi decidida pela Primeira Turma do STF em um julgamento virtual realizado em fevereiro, onde os ministros a sentenciaram por unanimidade. Além da pena de 14 anos, a decisão impôs 100 dias-multa e uma indenização mínima de R$ 30 milhões por danos morais coletivos, a ser paga solidariamente entre os condenados.
Os crimes que levaram à condenação incluem tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa.
Defesa e Reação da Condenada
O advogado de defesa, Ézio Fusco Junior, afirmou que Eliana mantinha uma rotina normal após os eventos de janeiro de 2023, cuidando de sua mãe idosa e trabalhando em uma central de polícia. Ele destacou que a cliente participou de uma excursão para Brasília e que, ao retornar, o ônibus em que estava foi parado pela Polícia Rodoviária Federal.
Eliana expressou tristeza e indignação com a decisão judicial, afirmando que não depredou ou invadiu prédios, apenas participou da excursão. A defesa alega que houve contradições na condenação e que Eliana deveria receber tratamento semelhante ao de outros réus em casos análogos, que receberam penas menores ou acordos de não persecução penal.
Próximos Passos e Apelações
A defesa informou que pretende recorrer ao STF para tentar reduzir a pena, especialmente após a derrubada do veto ao PL da Dosimetria, que altera critérios de cálculo das condenações. Enquanto isso, Eliana permanece à disposição da Justiça, aguardando os desdobramentos legais.
Esse caso levanta questões sobre a aplicação da justiça e a proporcionalidade das penas em situações semelhantes, refletindo um momento crítico na política e na sociedade brasileira.
