A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) manifestou, em entrevista ao programa Oeste Sem Filtro, sua preocupação com a concentração de poderes do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Kicis afirmou que Moraes tem atuado como uma “vara de execuções penais”, acumulando funções de vítima e executor, o que, segundo ela, representa uma anomalia jurídica.
política: cenário e impactos
Liberdade para presos de 8 de janeiro
A parlamentar acredita que novos cálculos de dosimetria poderão resultar na liberação de muitos presos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Kicis argumenta que a derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a dosimetria das penas abre caminho para a revisão das condenações. “Cada advogado terá que analisar o processo de seu cliente e fazer os cálculos necessários para aplicar a dosimetria”, explicou.
Críticas à centralização de poder
Durante a entrevista, Kicis reiterou suas críticas ao papel de Moraes, afirmando que a centralização das execuções penais em suas mãos é impraticável e fere os princípios da distribuição de competências. A deputada manifestou a intenção de dialogar com a presidência da Corte para descentralizar as decisões que atualmente dependem exclusivamente de Moraes, buscando celeridade nos processos de libertação.
Votação no Congresso
Na mesma data, o Congresso Nacional derrubou, com 367 votos, os vetos ao Projeto de Lei (PL) da Dosimetria. A proposta visa recalcular penas para crimes relacionados aos atentados contra o Estado Democrático de Direito, impactando as condenações dos presos de 8 de janeiro. Apenas 168 parlamentares votaram pela manutenção dos vetos, e cinco se abstiveram.
As declarações de Bia Kicis refletem um clima de tensão no cenário político brasileiro, onde a discussão sobre a reforma das penas e a atuação do STF continua em pauta. A deputada acredita que, com as mudanças na dosimetria, muitos detentos poderão retornar para casa ainda este ano.
O desdobramento dessa situação poderá impactar significativamente o sistema judiciário e a percepção pública sobre a justiça no Brasil, tornando essencial o acompanhamento das próximas decisões judiciais.
