O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu na terça-feira (28) pela suspensão dos direitos políticos de voto da Eagle Bidco na Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do Botafogo. A medida mantém Durcesio Mello como gestor administrativo do clube carioca.
justiça: cenário e impactos
De acordo com a decisão do juiz Marcelo Mondego de Carvalho Lima, da 2ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, a SAF deve convocar uma assembleia geral em até 10 dias para deliberar sobre a permanência de Durcesio Mello no cargo ou a escolha de um novo gestor.
Gestão Temporária e Assembleia Geral
O despacho judicial determina que Durcesio Mello assuma a gestão temporária da SAF do Botafogo, com a responsabilidade de promover a convocação da assembleia geral. O juiz enfatizou que a gestão societária acarreta responsabilidade civil, administrativa e penal.
“Defiro a suspensão dos direitos políticos da Eagle Bidco para votar em qualquer deliberação da SAF Botafogo, mantendo-se, integralmente, os direitos políticos do Botafogo de Futebol e Regatas”, destaca um trecho do despacho.
Possibilidade de Novo Investidor
Com a suspensão dos direitos da Eagle Bidco, o Botafogo agora tem a chance de votar a entrada de um novo investidor na SAF. A Eagle Bidco, por sua vez, busca alternativas e, segundo informações do jornalista Diogo Dantas, do Globo, um dos interessados é o fundo de investimento GDA Luma.
Repercussão nas Redes Sociais
Nas redes sociais, o Botafogo comemorou a decisão judicial, considerando-a um “passo fundamental para conter iniciativas que vinham gerando insegurança jurídica e operacional”.
Na última quinta-feira, John Textor, empresário americano, foi afastado do comando da SAF após decisão do Tribunal Arbitral da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Durcesio Mello, aliado de Textor, foi indicado para substituí-lo.
Contexto da Eagle Bidco
A Eagle Bidco faz parte da Eagle Football Holdings e possui participações no Botafogo, além de outros clubes, como Lyon e RWDM Brussels. Embora Textor ainda detenha a maioria das ações, ele não tem gerência sobre a subsidiária.
Com o afastamento de Textor, as decisões da SAF estão centralizadas no Botafogo associativo, que possui 10% das ações e é o único acionista com poderes neste momento.