A Justiça Eleitoral do Piauí decidiu cassar os mandatos da prefeita Lisiane Franco (MDB) e do vice-prefeito Felipe Rodrigues (PSD) por práticas de compra de votos e abuso de poder político. A decisão foi proferida pelo juiz Thiago Carvalho Martins, da 67ª Zona Eleitoral, e divulgada nesta segunda-feira (27).
justiça: cenário e impactos
Ação Judicial e Acusações
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que resultou na cassação apurou diversas irregularidades cometidas durante o processo eleitoral. Entre as práticas identificadas estão a distribuição de alimentos e bebidas em comitês de campanha, visando atrair eleitores em situação de vulnerabilidade. Além disso, foram apontados pagamentos de obrigações judiciais de terceiros, realizados por pessoas ligadas ao grupo político, com o intuito de garantir apoio eleitoral.
Uso Indevido de Recursos Públicos
A decisão judicial também destacou o uso de máquinas e recursos públicos para a perfuração de poços artesianos em propriedades privadas de apoiadores políticos. Esses serviços, segundo o documento, foram realizados sem a devida comprovação de benefício coletivo e sem as licenças necessárias, o que contraria a finalidade pública dos recursos.
Provas e Defesa
O processo incluiu vídeos, fotografias e comprovantes de pagamentos que evidenciam as práticas investigadas. Em resposta, a defesa dos gestores negou as irregularidades, afirmando que as ações não tinham finalidade eleitoral. Quanto aos poços, alegaram que as obras foram realizadas com recursos privados e iniciativas comunitárias, e que os pagamentos se referiam a serviços prestados.
Próximos Passos
A Justiça concluiu que as evidências apresentadas eram suficientes para caracterizar abuso de poder e compra de votos, resultando na cassação dos mandatos. Os gestores, no entanto, permanecem em seus cargos até que a decisão seja analisada em segunda instância, podendo ainda recorrer da decisão.
As investigações continuam, e o espaço permanece aberto para o posicionamento dos envolvidos. A população aguarda os desdobramentos desse caso que impacta diretamente a administração municipal.
Fonte: portalclubenews.com
