A Justiça do Piauí decidiu manter a suspensão do evento “AUREA – Alok e Convidados”, programado para este sábado (25) em Teresina, e reduziu a multa em caso de descumprimento. O show, organizado por uma empresa privada, recebeu recursos públicos estaduais e tem entrada gratuita.
Decisão Judicial e Contexto
O governo do Piauí havia solicitado a liberação do show, alegando que a contratação, no valor de R$ 1,8 milhão, foi legal e que o cancelamento poderia gerar prejuízos financeiros. No entanto, a Justiça entendeu que havia indícios de risco ao erário e à moralidade administrativa, considerando o alto valor do contrato em relação às prioridades do Estado.
Multa Reduzida
A decisão judicial modificou a penalidade anterior, afastando a multa pessoal ao governador e ao secretário de Turismo, e estabelecendo uma multa de R$ 100 mil ao Estado do Piauí em caso de descumprimento da suspensão. O Judiciário destacou que o valor de R$ 1,8 milhão é excessivo para uma medida coercitiva.
Posição da Produtora
A Kalor Produções, responsável pelo evento, manifestou respeito pela decisão e afirmou que o projeto foi estruturado dentro dos parâmetros legais. A empresa ressaltou que o evento é viabilizado por uma combinação de receitas, incluindo venda de ingressos e patrocínios, e que o investimento total supera o aporte do Estado.
Impacto Econômico e Futuro do Evento
Segundo a produtora, eventos desse porte geram impacto econômico significativo, estimulando o turismo e a geração de empregos. A Kalor Produções anunciou que tomará medidas jurídicas cabíveis, incluindo um recurso de urgência ao Tribunal de Justiça, confiando em uma decisão favorável que possa permitir a realização do evento.
A decisão da Justiça e a posição da produtora levantam questões sobre a viabilidade de eventos privados com patrocínio público e a transparência na utilização de recursos estaduais. Acompanhe as atualizações sobre este caso e suas implicações para o setor de entretenimento no Piauí.
Fonte: portalclubenews.com
