A CPFL Paulista, distribuidora de energia que atende municípios estratégicos do interior paulista como Campinas e Ribeirão Preto, propôs adiar parte do reajuste tarifário a que tem direito para 2026. A medida, revelada em 2 Abr, surge em um cenário onde o governo federal avalia um empréstimo bilionário para as concessionárias, visando suavizar os aumentos previstos nas contas de luz dos consumidores neste ano.
A proposta da concessionária, encaminhada à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), sugere um diferimento máximo de R$ 1,43 bilhão no cálculo das tarifas. Esse valor seria recuperado nos processos tarifários de 2027 a 2029. Mesmo com o adiamento, a CPFL Paulista propôs uma alta tarifária média mínima de 8% para os consumidores neste ano.
A Aneel deve analisar a alternativa apresentada pela concessionária na reunião de diretoria da próxima terça-feira, quando também estão pautados os reajustes tarifários das distribuidoras da Energisa no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, e da Equatorial no Amapá.
Em paralelo, o governo federal busca ativamente soluções para mitigar os impactos dos reajustes tarifários. Segundo cálculos da Aneel, a alta tarifária média pode ser de 8% neste ano, superando os índices inflacionários do IGP-M e IPCA, previstos em 3,1%. Estes cálculos ainda não incluem a provável alta de custos de geração em função da guerra do Irã. O secretário nacional de Energia Elétrica, João Daniel Cascalho, relatou em ofício à Aneel neste mês que o objetivo é preservar o equilíbrio regulatório sem impor ônus excessivo à população.
Entre as alternativas em estudo para conter as tarifas, fontes do setor apontam para a possibilidade de um novo empréstimo bilionário às distribuidoras de energia, a ser operacionalizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Este mecanismo já foi empregado em situações extraordinárias no passado, como a pandemia da Covid-19, garantindo fluxo de caixa às distribuidoras diante de reajustes tarifários menores, mas com custos que recaem posteriormente sobre os consumidores.
A CPFL Paulista foi a primeira entre as distribuidoras a formalizar uma proposta de diferimento tarifário para 2026, uma vez que a agência reguladora não pode alterar unilateralmente os reajustes previstos em contratos. As concessionárias que tendem a ter aumentos tarifários maiores neste ano são as que atuam nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul. Para as do Norte e Nordeste, há a perspectiva de destinação de um montante bilionário para reduzir as contas de luz, fruto de uma lei aprovada no ano passado que permitiu a repactuação de royalties de hidrelétricas (UBP) para alívio tarifário. Até agora no ano, a Aneel já aprovou altas para os consumidores da Light (8,6%) e da Enel Rio (15,6%) no Estado do Rio de Janeiro.
A questão central permanece em análise e discussão, com o governo e agências reguladoras buscando um caminho que minimize o impacto nas contas de luz sem desequilibrar o setor elétrico. Consumidores aguardam uma definição sobre as medidas que moldarão o custo da energia nos próximos anos.
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Fonte: https://www.infomoney.com.br
