O jornalista José de Arimateia Azevedo, de 72 anos, teve seu alvará de soltura determinado nesta quinta-feira (26) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Corte concedeu ao comunicador um indulto humanitário, anulando a decisão anterior que o havia levado de volta ao regime fechado na Penitenciária de Altos. A medida do STJ encerra o cumprimento da pena de Azevedo, que enfrentava problemas de saúde.
A situação de Azevedo ganhou destaque local quando, no dia 23 de fevereiro, ele foi transferido para a Penitenciária Humberto Reis da Silveira, em Altos, no Norte do Piauí. Essa movimentação ocorreu após uma decisão da Justiça estadual que revogou seu benefício de prisão domiciliar. O jornalista cumpria pena em casa desde 2022, depois de ter sido condenado em 2021 a 9 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado pelo crime de estelionato.
Na nova análise do caso, o STJ apontou que o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) interpretou de maneira equivocada a legislação ao negar o indulto. A Corte Superior contrariou o entendimento estadual de que a prisão domiciliar impediria a concessão do benefício, afirmando que a lei permite tal medida mesmo nessas condições. O ministro Ribeiro Dantas, relator do processo, fundamentou a decisão em laudos médicos oficiais que comprovam que Arimateia Azevedo sofre de doenças crônicas e necessita de acompanhamento contínuo. Documentos que evidenciam as limitações do sistema prisional para oferecer esse tipo de atendimento especializado também foram cruciais para a conclusão de que os critérios para o indulto humanitário estavam plenamente preenchidos.
Com a determinação do Superior Tribunal de Justiça, a ordem de retorno de Arimateia Azevedo ao regime fechado na unidade prisional de Altos foi oficialmente revogada. A soltura imediata foi determinada, com a ressalva de que não haja outro motivo legal que justifique a manutenção da sua custódia.
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Fonte: https://g1.globo.com
