Em Teresina, o resgate de animais vítimas de maus-tratos enfrenta um obstáculo significativo: a ausência de abrigos públicos e de uma rede de apoio estruturada. Essa lacuna faz com que a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) dependa crucialmente da solidariedade de voluntários e instituições privadas para acolher os bichos resgatados, conforme alertou a delegada Adília Klein.
A delegada Adília Klein explica que, embora exista uma lei municipal que atribui ao município a responsabilidade pelo resgate e cuidado de animais domésticos e silvestres em situação de maus-tratos, essa política ainda não é efetivada na prática. Isso significa que a polícia só consegue concretizar um resgate quando encontra uma pessoa ou entidade disposta a atuar como fiel depositário. “Sem essa colaboração, o resgate se torna inviável”, afirma Klein, destacando a fragilidade do sistema atual.
A maioria dos casos que chegam à DPMA envolve negligência, uma situação que nem sempre é tipificada como crime pela legislação brasileira. A lei exige a comprovação de dolo — ou seja, a intenção de causar sofrimento ao animal — para configurar o delito. “Em alguns casos, há desconhecimento da lei, mas em outros, o que se percebe é um descaso evidente com a vida e o bem-estar do animal. Cada situação precisa ser analisada com muita cautela”, ressalta a delegada, evidenciando a complexidade das investigações.
A atuação da DPMA é, portanto, fortemente amparada pela colaboração essencial de ONGs, protetores independentes e voluntários, que são vitais tanto no recebimento de denúncias quanto na divulgação para adoção dos animais resgatados. Quanto ao acesso a imóveis onde as denúncias são feitas, a delegada esclarece que, na maioria das vezes, os responsáveis permitem a entrada da polícia. No entanto, em situações de flagrante delito e onde há resistência, a lei autoriza a entrada forçada para assegurar o resgate do animal e a autuação dos responsáveis.
Apesar dos esforços da polícia e da rede de apoio, a contínua falta de uma estrutura pública adequada deixa muitos animais desamparados e dificulta a resposta eficaz aos casos de maus-tratos. A colaboração da comunidade é fundamental para reverter esse cenário. Se você presenciar ou suspeitar de maus-tratos, denuncie e ajude a mudar a realidade desses animais.
Fonte: https://g1.globo.com
