O Ministério Público do Piauí (MP-PI) fez uma recomendação formal à prefeita Jôve Oliveira (PT) para o cancelamento dos shows de ‘O Kannalha’ e ‘Igor Kannario’ que estavam previstos para o Corso Pery Pery, em Piripiri. A medida, comunicada nesta terça-feira, surge em decorrência dos altos valores dos contratos artísticos, considerados incompatíveis com a situação atual do município.
Os cachês dos artistas, que somam expressivos R$ 450 mil (R$ 150 mil para ‘O Kannalha’ e R$ 300 mil para ‘Igor Kannario’), foram o principal motivo para a intervenção do MP-PI. O órgão destaca que tais gastos superam o orçamento destinado a todas as atrações culturais do município para todo o ano de 2026. O evento Corso Pery Pery está agendado para os dias 6 e 7 de fevereiro.
Gastos em meio à Emergência por Seca
A Promotoria enfatiza que a realização dos shows ocorre durante um período de situação de emergência, decretada pelos governos estadual e federal, em razão da severa seca que afeta a região. O promotor Márcio Carcará argumenta que os valores comprometem princípios basilares da administração pública, como moralidade e economicidade. Segundo ele, esses recursos poderiam ser utilizados para reforçar serviços essenciais à população, como abastecimento de água, saúde e assistência social.
O MP-PI elencou três medidas cruciais para a Prefeitura: suspender os contratos já assinados para os shows; evitar novos gastos com o evento enquanto perdurar a situação de emergência; e, por fim, reduzir custos priorizando artistas locais ou adiar as festividades até o término dos decretos. Manter os shows nessas condições, alertou o órgão, pode configurar violação à Lei de Responsabilidade Fiscal, à Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) e às orientações do Tribunal de Contas do Estado.
A Prefeitura de Piripiri recebeu um prazo de 48 horas para apresentar sua resposta às recomendações. Caso não haja cumprimento ou justificativa aceitável, o Ministério Público Piauiense adiantou que poderá adotar medidas administrativas e judiciais para garantir a observância da legislação e a correta aplicação dos recursos públicos.
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