Os países da União Europeia confirmaram, na tarde desta sexta-feira (9), a aprovação do acordo comercial entre UE e Mercosul, abrindo caminho para a assinatura do tratado pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, na próxima semana, no Paraguai. Apesar do avanço, a expectativa é que a implementação completa do pacto leve anos, com benefícios que se estenderão por décadas, conforme destaca o advogado Welber Barral, especialista em comércio internacional e ex-Secretário de Comércio Exterior do Brasil entre 2008 e 2011.
Para Barral, o acordo representa uma vitória significativa para o Brasil. Segundo ele, há vantagens não só de acesso a um mercado premium e grande, mas também a atração de investimentos e de estabilidade regulatória, que proporciona previsibilidade para investimentos e para o comércio.
O Caminho Lento da Ratificação
Após a assinatura, que está encaminhada para a próxima semana, o texto ainda precisará passar por um longo processo de ratificação. O Parlamento Europeu votará a aprovação do tratado, processo que pode levar até um ano. Na América do Sul, os membros do Mercosul deverão ratificar a proposta em seus respectivos congressos, o que, segundo Barral, pode tomar até três anos. Além disso, seções do acordo que extrapolam a política comercial exigirão votações em parlamentos nacionais da UE, seguindo os procedimentos de cada país.
Disputas e Concessões
Na União Europeia, o acordo enfrenta forte resistência, especialmente da França, que, ao lado da Irlanda, Polônia e Hungria, votou contra a aprovação. Uma tentativa de atrasar o processo através de um novo pedido de judicialização no Tribunal de Justiça da UE, no entanto, já havia sido recusada em dezembro pela presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola.
Para angariar o apoio da Itália, considerada a “fiel da balança” até esta semana, foram feitas concessões ao setor do agronegócio europeu. Houve um consenso para a antecipação de cerca de 45 bilhões de euros em recursos da Política Agrícola Comum a partir de 2028. Barral aponta que, embora as concessões em subsídios agrícolas impactem orçamentos a médio prazo, o acordo em si “demora para entrar em vigor e deve valer por várias décadas”.
Do outro lado, grupos empresariais celebram o tratado, como a Câmara de Comércio França Brasil, que se declara “entusiasta dessa integração e, portanto, entusiasta da ratificação deste acordo”. Acompanhe o Altos News para mais detalhes sobre os desdobramentos deste importante acordo comercial.
Fonte: https://www.infomoney.com.br
