A Polícia Civil do Piauí prendeu em flagrante José Oliveira do Nascimento, de 46 anos, suspeito de assassinar a facadas a esposa, Maria Aurinete da Silva Nascimento, servidora pública de 43 anos. O crime, investigado como feminicídio, ocorreu na última segunda-feira, dia 22 de janeiro, na residência do casal em Esperantina, região norte do Piauí. José Oliveira foi detido na terça-feira (23) e permanece internado em um hospital em Piripiri, sob custódia policial, após tentar tirar a própria vida. O caso choca a comunidade e destaca a urgência de debates sobre a violência doméstica, especialmente porque a vítima havia solicitado uma medida protetiva de urgência apenas quatro dias antes de ser brutalmente assassinada.
A tragédia em esperantina e a prisão do suspeito
O crime e a resposta policial
A comunidade de Esperantina foi abalada pela notícia do assassinato de Maria Aurinete da Silva Nascimento, uma servidora pública dedicada da Secretaria Municipal de Educação. O crime ocorreu na residência do casal, no dia 22 de janeiro, quando José Oliveira do Nascimento é apontado como o autor dos golpes de faca que ceifaram a vida de sua esposa. Segundo relatos da Polícia Civil, vizinhos ouviram gritos vindos da casa e, ao verificarem a situação, depararam-se com Aurinete já sem vida, ferida mortalmente.
Após cometer o ato, o suspeito tentou suicídio no local. Ele foi impedido por parentes que chegaram à residência e o socorreram. José Oliveira foi encaminhado a um hospital em Piripiri, onde recebeu atendimento médico e, posteriormente, foi autuado em flagrante. Desde então, ele permanece internado sob custódia policial, aguardando a evolução de seu quadro de saúde para ser encaminhado à justiça. A investigação está a cargo da Delegacia de Esperantina, com a delegada Polyana Oliveira à frente do caso, que desde o início trata a ocorrência como feminicídio, dada a natureza da violência baseada em gênero. A prisão do suspeito é um passo crucial para a elucidação do crime e a busca por justiça para Aurinete e seus três filhos.
O histórico de violência e a medida protetiva
O pedido de proteção ignorado
O caso de Maria Aurinete ganha contornos ainda mais trágicos e revoltantes com a revelação de que ela havia procurado as autoridades poucos dias antes de sua morte. Na última quinta-feira, 18 de janeiro, apenas quatro dias antes de ser assassinada, Aurinete registrou um boletim de ocorrência contra José Oliveira do Nascimento e solicitou uma medida protetiva de urgência. O pedido foi formalizado na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher e aos Grupos Vulneráveis (Deamgv) de Esperantina.
Conforme informações da delegada Polyana Oliveira, a servidora pública havia solicitado que o então companheiro fosse retirado da residência do casal, indicando a intenção de pôr fim à convivência. As medidas protetivas foram imediatamente requeridas pela autoridade policial e encaminhadas ao Poder Judiciário na mesma manhã. Este detalhe sublinha a gravidade da situação em que Aurinete vivia e a tentativa desesperada de buscar proteção. A vítima mantinha um relacionamento conturbado com o suspeito há alguns anos, e a intenção de encerrar a união era recente. Familiares de José Oliveira relataram que ele trabalhava em regime de viagens e, ao retornar à cidade dias antes do crime, passou a apresentar um “comportamento alterado” em decorrência do consumo excessivo de álcool, estando embriagado no momento do assassinato. Este cenário de violência preexistente e o desfecho fatal levantam questões urgentes sobre a efetividade das redes de proteção e o amparo às mulheres em situação de risco. Maria Aurinete deixou três filhos, frutos do relacionamento com o agressor, que agora enfrentam a dor da perda e a ausência de sua mãe.
O que é feminicídio e suas implicações legais
As lacunas na proteção à mulher
O termo feminicídio designa o assassinato de mulheres em razão do gênero. No Brasil, ele foi tipificado como crime hediondo pela Lei nº 13.104/2015, com penas mais rigorosas que as de homicídio simples. A caracterização de feminicídio ocorre quando o crime envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher da vítima. No caso de Maria Aurinete, o fato de ela ter solicitado uma medida protetiva e de o relacionamento ser conturbado, com histórico de violência e a intenção da vítima de se separar, são elementos que reforçam a investigação sob esta tipificação.
A tragédia de Esperantina expõe as lacunas e desafios na proteção às mulheres vítimas de violência. Apesar da existência da Lei Maria da Penha e das medidas protetivas, muitas mulheres ainda são mortas por seus parceiros ou ex-parceiros. A burocracia, a falta de fiscalização efetiva e a subnotificação são obstáculos significativos. Muitas vezes, a medida protetiva é um passo importante, mas não garante a segurança plena da vítima, especialmente quando o agressor desrespeita a ordem judicial. É fundamental que, além da concessão da medida, haja um acompanhamento mais próximo e mecanismos de proteção adicionais, como o uso de tornozeleiras eletrônicas para os agressores ou botões do pânico para as vítimas, onde cabível. A sociedade, o sistema de justiça e as forças de segurança precisam trabalhar em conjunto para fortalecer a rede de apoio, promover a educação sobre o respeito e igualdade de gênero e garantir que os agressores sejam responsabilizados de forma exemplar, coibindo novos casos de feminicídio.
Perguntas frequentes (FAQ)
1. O que caracteriza o feminicídio no Brasil?
O feminicídio é o assassinato de uma mulher cometido “por razões da condição de sexo feminino”. Isso se aplica em casos de violência doméstica e familiar, ou quando o crime envolve menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
2. Como funciona uma medida protetiva de urgência?
A medida protetiva de urgência é um instrumento legal que visa proteger a vítima de violência doméstica, afastando o agressor. Pode incluir o afastamento do lar, proibição de contato, restrição de acesso a determinados locais, entre outras ações que devem ser concedidas pelo juiz em até 48 horas após a solicitação.
3. Onde buscar ajuda em casos de violência doméstica?
Mulheres vítimas de violência podem procurar delegacias de polícia (especialmente Delegacias da Mulher – DEAM), o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), ligar para o 180 (Central de Atendimento à Mulher), ou buscar apoio em unidades do Ministério Público e da Defensoria Pública. Em casos de emergência, ligue 190.
Denuncie a violência! Sua ação pode salvar vidas. Se você ou alguém que conhece está em situação de risco, procure ajuda imediatamente. Não se cale.
Fonte: https://g1.globo.com
