Agricultores familiares e entidades assistenciais têm até esta segunda-feira (1º) para se inscrever no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que destinará mais de R$ 6 milhões para a compra de produtos da agricultura familiar e sua doação a instituições que atendem famílias em situação de vulnerabilidade. A iniciativa visa fortalecer a agricultura familiar e combater a insegurança alimentar.
Executado pela Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), com recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o programa abrange os 12 territórios de desenvolvimento do estado. O edital aceita propostas de agricultores familiares, associações e entidades que atendem famílias em situação de vulnerabilidade.
Do montante total de R$ 6 milhões, R$ 1 milhão é destinado a povos quilombolas, R$ 1 milhão a povos indígenas e R$ 4 milhões ao público geral. O período de inscrição para povos tradicionais já foi encerrado.
O PAA funciona através da compra de alimentos diretamente de agricultores familiares, que são então doados a instituições que prestam assistência a famílias em situação de vulnerabilidade social. Após o encerramento das inscrições, as propostas passarão por um rigoroso processo de análise, que inclui a divulgação de uma lista preliminar de habilitados, um período para apresentação de recursos e, finalmente, a publicação da lista final de credenciados.
O cronograma previsto para as próximas etapas do programa é o seguinte:
2 a 12 de dezembro: Análise e cadastramento das propostas.
15 de dezembro: Divulgação da lista de habilitados.
16 e 17 de dezembro: Prazo para apresentação de recursos.
18 de dezembro: Divulgação da lista final após análise dos recursos e apresentação ao Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).
19 a 31 de dezembro: Envio e aprovação das propostas pelo MDS.
2 a 16 de janeiro: Emissão dos cartões de pagamento.
A partir de 19 de janeiro: Início das entregas dos alimentos às entidades cadastradas.
A SAF ressalta que todos os produtos adquiridos através do PAA devem atender rigorosamente às normas sanitárias vigentes. O transporte dos alimentos é de responsabilidade do fornecedor. As entregas serão realizadas de forma contínua, no próprio município de produção, e serão ajustadas de acordo com a produção local e a demanda das entidades assistenciais cadastradas.
Fonte: portalclubenews.com
