O primeiro programa de Refis Ambiental do Piauí se aproxima do fim, com um balanço promissor de R$ 10 milhões em multas negociadas. A iniciativa inédita, promovida pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), alcançou cerca de 15% de adesão entre entidades públicas e privadas que possuíam pendências ambientais no estado. O prazo final para adesão ao programa é no próximo domingo, sem previsão de prorrogação.
Além da regularização fiscal, o Refis Ambiental tem demonstrado impactos significativos na preservação ambiental. Até o momento, mais de 23% do valor total negociado foi destinado a serviços de preservação, recuperação e melhoria da qualidade ambiental. Essa modalidade do programa permite que uma parcela das multas seja convertida em ações concretas no território piauiense, impulsionando a conservação do meio ambiente.
Feliphe Araújo, secretário da Semarh, ressalta a importância do Refis Ambiental como um marco na política ambiental do estado. Segundo ele, a iniciativa transforma passivos em resultados tangíveis para o meio ambiente, materializando-se em reflorestamento, recuperação de áreas degradadas e aprimoramento da gestão ambiental. O secretário destaca que esse é um avanço estrutural para o Piauí.
O programa foi projetado para simplificar a regularização dos municípios em relação aos débitos aplicados pela Semarh, muitos dos quais acumulados ao longo dos anos, dificultando o acesso a certidões e a novas políticas públicas. Oferecendo descontos de até 90% para pagamentos à vista e condições especiais para entes públicos, o Refis Ambiental tem viabilizado a recuperação da capacidade de atuação ambiental de diversas gestões municipais.
A regularização também facilita a obtenção da Certidão Negativa de Débitos Ambientais, um documento fundamental para a celebração de convênios e a captação de investimentos.
Os interessados em aderir ao programa podem fazê-lo através do WhatsApp, ou comparecendo pessoalmente à sede da Semarh, em Teresina. Com a proximidade do prazo final, o governo reforça que esta é uma oportunidade única para que os municípios regularizem seus passivos, fortaleçam sua gestão ambiental e contribuam para um ambiente mais equilibrado e sustentável em todo o estado do Piauí.
Fonte: g1.globo.com
