Uma advogada é acusada de atirar um filhote de cachorro por cima do muro da casa de sua ex-companheira em Teresina, conforme imagens capturadas por uma câmera de segurança. O incidente, que ocorreu no início do mês, ganhou notoriedade nesta quarta-feira (26). Além do ato de violência contra o animal, a suspeita teria tentado forçar a entrada na residência e danificado o veículo da vítima.
O advogado da vítima, Lucas Araújo, informou que o filhote sofreu ferimentos em decorrência da queda e precisou de atendimento veterinário.
De acordo com informações disponíveis, a suspeita possui um histórico de violência doméstica e já descumpriu medidas protetivas desde janeiro de 2023, inclusive violando o uso de tornozeleira eletrônica. A defesa da vítima solicitou a prisão da agressora em resposta a este novo episódio.
“A gente vê essa atitude e, infelizmente, no nosso entender, a única medida seria o cárcere. O Código Penal prevê que, quando há quebra de medida protetiva, deve haver a prisão. Nem a tornozeleira eletrônica a impediu de quebrar as medidas e ter condutas delitivas, como essa de maus-tratos ao cachorrinho”, declarou Lucas Araújo.
A protetora de animais Leilane Marques declarou ter tomado conhecimento do caso e garantiu que irá buscar providências junto às autoridades competentes. “Estamos enviando ofício para a Delegacia da Mulher e do Meio Ambiente para acompanhar o caso. A conduta se enquadra nos crimes de maus-tratos, por machucar e ferir o animal”, explicou Leilane.
A legislação brasileira prevê punições severas para casos de maus-tratos a animais. O Art. 32 da Lei de Crimes Ambientais estabelece que o crime de maus-tratos a cães e gatos pode resultar em pena de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa e proibição da guarda do animal. A Lei Sansão (Lei nº 14.064/2020) aumentou as penas para esses crimes.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI) foi contatada para comentar sobre a conduta da advogada, mas não se manifestou até o momento. O espaço permanece aberto para um futuro posicionamento.
Fonte: portalclubenews.com
