Na manhã deste sábado, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi detido pela Polícia Federal em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida substitui o regime de prisão domiciliar ao qual Bolsonaro estava submetido desde agosto.
A decisão surge um dia após o senador Flávio Bolsonaro convocar uma vigília de orações nas proximidades da residência do pai, através das redes sociais. Simultaneamente, a defesa do ex-presidente havia requerido ao STF a concessão de “prisão domiciliar humanitária”, alegando condições de saúde permanentes que demandariam acompanhamento médico contínuo, com o objetivo de evitar sua transferência para o sistema prisional.
Desde 4 de agosto, Bolsonaro cumpria prisão domiciliar em decorrência do descumprimento de medidas cautelares anteriores, que o impediam de utilizar redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros, manter contato com estrangeiros e exigiam o uso de tornozeleira eletrônica.
O ministro Alexandre de Moraes justificou a conversão da prisão domiciliar em preventiva, atendendo a um pedido da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR), apontando quatro fatores cruciais, incluindo o “altíssimo risco” de fuga e a reincidência criminosa.
O rompimento ou violação da tornozeleira eletrônica de Bolsonaro foi registrado pelo Centro de Integração de Monitoração do Distrito Federal à 0h08 deste sábado, sugerindo uma possível intenção de fuga. A convocação de uma aglomeração no condomínio onde Bolsonaro reside foi interpretada por Moraes como uma repetição de táticas anteriores, visando gerar tumulto, dificultar a fiscalização policial e criar um ambiente favorável à fuga do condenado.
A decisão também ressalta o risco de fuga internacional, mencionando que outros indivíduos condenados no mesmo contexto já deixaram o país. A proximidade da residência de Bolsonaro com a Embaixada dos Estados Unidos e relatos anteriores de planos de fuga para a embaixada da Argentina foram levados em consideração.
Além disso, a iminência do trânsito em julgado da condenação de 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado, aumentaria o incentivo para o réu tentar escapar da aplicação da lei.
A ordem judicial estipulou que a prisão fosse efetuada “sem a utilização de algemas e sem qualquer exposição midiática”, em respeito à dignidade do cargo de ex-presidente. Bolsonaro deverá permanecer custodiado na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal.
Uma audiência de custódia por videoconferência está agendada para o domingo, às 12h. Além da pena de privação de liberdade, Bolsonaro e os demais condenados deverão pagar solidariamente uma indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos.
Fonte: portalclubenews.com
