Empresas que investirem em patrocínio de eventos esportivos em Teresina, Piauí, poderão se beneficiar de incentivos fiscais significativos. Aprovada por unanimidade na Câmara Municipal, a medida isenta essas empresas do pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A iniciativa, proposta pela Prefeitura de Teresina, visa fomentar o desenvolvimento esportivo na cidade.
Aprovada em duas sessões, a legislação também estabelece a criação do Fundo Municipal de Esporte (FME). Os recursos destinados ao fundo serão provenientes da renúncia de arrecadação do ISS das empresas de call center, conforme estabelecido na lei.
Bruno Vilarinho (PRD), líder da Prefeitura na Câmara, enfatizou que o principal objetivo é impulsionar as atividades esportivas em Teresina. “A empresa privada, que paga impostos, pode destinar patrocínios para as práticas esportivas da nossa cidade, e esse crédito de patrocínio aos esportes será debitado na arrecadação de impostos. É uma lei muito importante para a cidade”, declarou Vilarinho.
A prefeitura também efetuou uma reestruturação dos incentivos fiscais concedidos às empresas de call center. A decisão de reduzir esses incentivos foi motivada pela suspensão das atividades de uma grande empresa do setor no município. O Poder Executivo assegura que, apesar da mudança, o montante global de incentivos fiscais já concedidos permanece inalterado.
Em sua justificativa, a Prefeitura de Teresina argumenta que o projeto não compromete o equilíbrio financeiro das contas públicas. Ao contrário, a medida busca garantir uma aplicação mais eficaz dos incentivos fiscais, direcionando recursos para o setor esportivo e promovendo o desenvolvimento da cidade.
A proposta segue agora para a sanção do prefeito Silvio Mendes (União Brasil), marcando um passo importante para o futuro do esporte em Teresina. Espera-se que a nova legislação estimule o investimento privado no setor, resultando em mais eventos esportivos e oportunidades para atletas locais.
Fonte: portalclubenews.com
