Em resposta a informações veiculadas na mídia local, o presidente da Câmara Municipal de Parnaíba, Daniel Jackson, do Republicanos, negou categoricamente a existência de qualquer processo de cassação em curso contra o prefeito Francisco Emanoel, do Progressistas. A declaração foi feita através de uma publicação nas redes sociais na noite de segunda-feira, 17.
Segundo Jackson, não há, até o momento, nenhuma denúncia formal contra o atual gestor da cidade tramitando na Câmara Municipal. Ele enfatizou que, caso uma denúncia formal seja apresentada por qualquer eleitor, a Câmara tem a obrigação legal e institucional de dar andamento ao procedimento.
O presidente da Câmara aproveitou a oportunidade para detalhar o processo que seria seguido caso uma denúncia dessa natureza fosse protocolada. Ele explicou que, primeiramente, a Câmara receberia formalmente o documento. Em seguida, a denúncia seria lida em sessão ordinária, e o plenário votaria pela sua admissibilidade. Caso admitida, uma comissão processante seria formada imediatamente, e o prefeito Francisco Emanoel seria notificado.
Jackson também ressaltou a importância de garantir o direito ao contraditório ao prefeito, caso a Câmara seja oficialmente notificada. Ele assegurou que, se uma denúncia formal chegar à Câmara Municipal, todas as medidas necessárias serão tomadas para assegurar um processo que seja sério, transparente e imparcial. Segundo o presidente, o objetivo é proteger tanto o direito do denunciante quanto o direito de defesa do prefeito.
O vereador também aproveitou o momento para reforçar a independência entre os poderes Legislativo e Executivo na cidade, garantindo a lisura de qualquer processo que venha a ser instaurado.
Fonte: portalclubenews.com
