Empresas aéreas que mantêm rotas semanais, tanto nacionais quanto internacionais, com destino ou origem no Piauí, fora da capital, passam a contar com subvenção econômica do governo estadual. A medida, que visa fortalecer a conectividade aérea do interior do estado, foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e sancionada pelo governador Rafael Fonteles.
A lei n° 8.869 estabelece um incentivo financeiro para empresas de transporte de passageiros e cargas que operam voos entre dois municípios piauienses ou entre um município do Piauí e qualquer outra cidade no Brasil ou no exterior. Uma importante ressalva é que a legislação exclui voos com origem ou destino na capital, Teresina.
O benefício concedido terá duração máxima de cinco anos. A nova legislação especifica que os recursos da subvenção não poderão ser destinados a investimentos que se integrem ao patrimônio das empresas beneficiadas, nem a operações financeiras distintas daquelas diretamente relacionadas à concessão da subvenção.
É importante notar que a subvenção não se estende a empresas que oferecem serviços de aviação privada sob demanda, incluindo fretamento, locação de aeronaves, ou qualquer modalidade que não envolva a comercialização de passagens aéreas individuais. O objetivo é direcionar o incentivo para empresas que operam voos regulares e acessíveis ao público em geral, fomentando o turismo e o desenvolvimento econômico do Piauí.
Fonte: portalclubenews.com
